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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2024 · pág. 5

DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|DE AGOST
FONTE|O DE 2024
ID. USO|5
VALOR
4000000| |---|---|---|---| |
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||.,
40.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||| |
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|40.000,00
40.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
|||55.714.365,00
55.714.365,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||792.000,00| |12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú À|1.500.9100000|0|
792.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12047 - Aquisição de Fardamentos e Materiais Diversos para a PMCE|||163.285,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|1.500.9100000|0|163.285,00
| |
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE.|||15.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|15.000.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.711.1100000|0|14.597.000,00
14.597.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|27111100000|0|10.162.080,00
1016208000| |

06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM|..||..,
15.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|15.000.000,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ|||6.381.924,10
6.381.924,10| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||538192410| |21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|..,
5.381.924,10| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21071 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|1.000.000,00
100000000| |

15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA|..||..,
391599299| |
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ|||..,
3.915.992,99
3.578.251,96| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.578.251,96| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ
|||337.741,03| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|0|337.741,03
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Ú|||46.870.381,35
| |18100008 - COORDENADORIA DE SADE PRISIONAL
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Peni
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|tenciário.
15009100000|7|16,90
16,90
1690| |

18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|..||,
516.000,00
| |
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.|||516.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|516.000,00| |18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
|||46.354.364,45| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP

|||46.354.364,45
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
|2.502.9100000|0|46.354.364,45
7.129.835,48
| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04122412 MODERNIZAÃO DA GESTÃO FISCAL|||7.129.835,48| |.. - Ç .
10600 - Atualização da Plataforma Tecnológica - PROFISCO
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|400.000,00
400.00000| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.|||,
| |
10601 - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira - PROFISCO
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|2.400.000,00
2.400.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10922 - Acompanhamento, Monitoramento e Prestação de Contas do PROFISCO

|||150.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059
25009100000|1
0|150.000,00
200,00
20000| |

04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|..||,
| |.. .
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.929.635,48
3.929.635,48| |04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.|||250.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|250.000,00
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
|||38.922.785,79
| |21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|727.733,87
29.582,47
2958247| |

20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..||.,
| |.. .
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.|||698.151,40| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|698.151,40| |21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.|||2.546.611,30
2.546.611,30| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
|1.500.9100000|0|2.546.611,30
1.000.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 Aõ d Aitêi Téi Etã Rl Ailt|||500.000,00| |- çes e sssnca cnca e xenso ura aos grcuores (as).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|1.500.9100000|0|500.000,00| |.. .
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).|||500.000,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL|1.500.9100000|0|500.000,00
24.291.447,63| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 - Implantação de Cisternas.|||910.842,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2200082|1|910.842,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 Ilã d Ci|||2.732.526,00| |- mpantaço e sternas.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17511352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|1.700.2200082|1|2.732.526,00| |.. - .
10047 - Implantação de Cisternas.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|546.505,20
546.505,20|