DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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PORTARIA Nº330/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº NUP 18001.020793/2024-14 SUITE, considerando ainda o requerimento do interessado datado de 21/06/2024, RESOLVE, com fundamento no art. 1°, II, “l” da Lei Complementar n°. 64, de 18 de maio de 1990, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor RAMSES SERRA , Policial Penal, matrícula nº. 473791-6, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo período de 03 (três) meses a partir de 06/07/2024, para concorrer a mandato eletivo nas eleições de outubro de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, Ceará, 12 de julho de 2024.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº339/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 18001.023361/2024-65, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 80, inciso VII, 105 com nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora SUZETE ADERALDO DE MENDONÇA BENEVIDES , Matrícula: 003280-1-4, Datilógrafa, com exercício no Núcleo de Arquivo da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, USUFRUTO DA LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 25/07/1990 a 25/07/1995 pelo período de 10 (dez) dias a partir de 12/08/2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

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PORTARIA Nº358/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.023509/2024-61, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor a Comissão do Projeto: ‘PALHA DE ESPERANÇA: ARTESANATO E REINSERÇÃO’, será composta por: LIDIANE BARROS DE MIRANDA, matrícula nº 473.239-1-6;Manoel Soares Silva – MAT. 430.8910-2;Márcio Antonio da Silva Amorim – MAT 473.233-1-2; Manoel Hermenegildo de Maria Júnior – MAT 300.899-1-X; Francisco Breno Sousa – MAT. 430.916-1-1. Revoguem-se as disposições em contrário SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº359/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor FRANCISCO HELDER MOREIRA XAVIER , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 472507-1-4 , lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à contas das Dotação classificada nas Notas de Empenho nºs 2257 e 2258 , constante do processo NUP nº 18001.017661/2024-13. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

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PORTARIA Nº360/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o FELIPE MARTINS MESQUITA , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 431015-1-x , lotada na Unidade Prisional Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à contas das Dotação classificada nas Notas de Empenho nºs 2249 e 2252 , constante do processo NUP nº 18001.017943/202411. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Rafael de Jesus Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº361/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor CARLOS JOAB SOUSA SENA , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 430890-9-9, lotada na Unidade Prisional de Aquiraz, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à contas das Dotação classificada nas Notas de Empenho nºs 2267 e 2268 , constante do processo NUP nº 18001.018404/2024-91. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº363/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor DERVESON GREICK SILVA DE AZEVEDO , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 430440-1-X, lotada Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes - COEAP/IPGSG, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à contas das Dotação classificada nas Notas de Empenho nº s 2229 e 2226 , constante do processo NUP nº 18001.015823/2024-71. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº364/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor JOSE THIAGO DE OLIVEIRA ROSA , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 430905-5-0, lotada Célula de Segurança, Controle E Disciplina - CECOD, a importância de R$ 4.000,00 (cinco mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à contas das Dotação classificada nas Notas de Empenho nº s 2236 e 2241 , constante do processo NUP nº 18001.013786/2024-66. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Rafael de Jesus Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO