DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|138
Nº|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
NOME|ANO XVI Nº152 | FORTALE
CARGO|ZA, 13 DE AG
CARGO QUE IRÁ
CONCORRER|OSTO DE 2024
NUP| |---|---|---|---|---|---| |19.|4805661X|FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORO|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089655/2024-27| |20.|12156014|FRANCISCA MARIA DE PAIVA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.088064/2024-32| |21.|1206411X|FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO|PROFESSOR|VICE PREFEITO|22001.089033/2024-07| |22.|12184018|FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089060/2024-71| |23.|30023234|FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089250/2024-99| |24.|47977819|FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO JUNIOR|PROFESSOR|VEREADOR|22001.088901/2024-23| |25.|12144016|FRANCISCO ELIOMAR NOGUEIRA BRAGA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089309/2024-49| |26.|47921813|FRANCISCO EVANDO DE SOUSA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.082165/2024-08| |27|30210816|FRANCISCO FABIO DA SILVA RIBEIRO|PROFESSOR|VEREADOR|22001089651/2024-49| |.
28.|97941033|
FRANCISCO JAMELI OLIVEIRA REINALDO|PROFESSOR|VICE PREFEITO|.
22001.089299/2024-41| |29.|03052214|FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ|AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO|VEREADOR|22001.089268/2024-91| |30.|12149115|FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO|PROFESSOR|VEREADOR|22001.082414/2024-57| |31.|02679116|FRANCISCO WILSON SAMPAIO ROCHA|AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO|VEREADOR|22001.077801/2024-71| |32.|12254210|GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.087153/2024-61| |33.|48265138|HELDER BATISTA DE OLIVEIRA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.088133/2024-16| |34.|16157414|HELIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS|PROFESSOR|VEREADOR|22001.088179/2024-27| |35.|48265227|INARA ALVES DE OLIVEIRA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.088358/2024-64| |36.|12056613|ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE|PROFESSOR|VEREADOR|22001.088313/2024-90| |37|47844916|JOAO PAULO DE SOUZA COSTA|PROFESSOR|VEREADOR|22001089243/2024-97| |.
38.|16126217|
JOSE ALAN KARDEC DE SOUSA|PROFESSOR|VEREADOR|.
22001.089196/2024-81| |39.|48049613|JOSE ERNANDES OLIVEIRA DE SANTANA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.088649/2024-52| |40.|11918816|JOSE HELDER FREIRE|PROFESSOR|VEREADOR|22001.087101/2024-95| |41.|3018291X|JOSE ITAMAR MARQUES ARAUJO|PROFESSOR|VEREADOR|22001.084850/2024-61| |42|30243811|JOSE MARQUES DE ARAUJO|PROFESSOR|VEREADOR|22001084361/2024-17| |.
43.|13798516|
JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO|PROFESSOR|VEREADOR|.
22001.086772/2024-39| |44.|97936250|JOSE SERGIO MARTINS JUVENCIO|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089598/2024-86| |45.|47924111|LUIS CORREIA NUNES FILHO|PROFESSOR|VEREADOR|22001.086740/2024-33| |46.|47954819|MACELMA DE OLIVEIRA BRAGA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089339/2024-55| |47.|15915110|MANOEL RODRIGUES DA SILVA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089370/2024-96| |48.|16019313|MARCUS JOSE DO NASCIMENTO E SILVA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.085057/2024-89| |49.|16089818|MARGARIDA MARTINS PIMENTA GOTZ|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089529/2024-72| |50.|03262111|MARIA AUXILIADORA GONCALVES MOREIRA|AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO|VEREADOR|22001.089278/2024-26| |51.|12110111|MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089289/2024-14| |52.|12247710|MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089620/2024-98| |53.|30181115|
MAXILON RUFINO DA SILVA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.088915/2024-47| |54.
55.|30021622
48012914|MICHAEL DOUGLAS BATISTA DE ARAUJO
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA|PROFESSOR
PROFESSOR|VEREADOR
VEREADOR|22001.088562/2024-85
22001.086602/2024-54| |56.|12261012|
PAULO SERGIO FLOR|PROFESSOR|VICE PREFEITO|22001.088136/2024-41| |57.|12015712|PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO|PROFESSOR|VEREADOR|22001.083603/2024-47| |58.|30496213 e 48023215|PEDRO DE SOUSA VIANA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.086462/2024-14| |59.|15882018|PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.080997/2024-81| |60.|47862019|QUELMA MARIA DE ABREU FELICIO|PROFESSOR|VICE PREFEITO|22001.089143/2024-61| |61.|48057314|
RAFAEL AQUINO VIANA DA SILVA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.089062/2024-61| |62|12028911|RAIMUNDO RIBEIRO SALES|PROFESSORA|VEREADOR|22001086854/2024-83| |.
63.|47840813|
RAPHAEL ALVES COELHO|PROFESSOR|VEREADOR|.
22001.076295/2024-01| |64.|48022812|REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA|PROFESSOR|VEREADOR|22001.087115/2024-17| |65.
66|30604733
48146511|
ROCHELLE PENHA FLORENCIO
ROCICLEIA FARIAS LIMA VERAS|PROFESSOR
PROFESSOR|VEREADOR
VEREADOR|22001.088950/2024-66
22001086578/2024-53| |.
67.
68.|
48034314
48071619|
ROGERIO BARREIRA PINHEIRO
SAMUEL DUARTE SIEBRA|PROFESSOR
PROFESSOR|PREFEITO
VEREADOR|.
22001.089249/2024-64
22001.087525/2024-50| |69|12298617|SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO|PROFESSOR|VEREADOR|22001089232/2024-15| |.
70.|15920017|
SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA|PROFESSOR|VEREADOR|.
22001.089019/2024-03| |71.|30014928|THIAGO LUAN BESSA MARTINS|PROFESSOR|PREFEITO|22001.085548/2024-20| |72|12315716|VAGNA BRITO DE LIMA|PROFESSOR|VEREADOR|22001088970/202437| |.
73.|
16915912|
VALESKA MARIANO DE CASTRO|PROFESSOR|VEREADOR|.-
22001.087998/2024-57| |74.
|12246714
|VERONEIDE MARIA DE SOUSA
|PROFESSOR
|VEREADOR
|22001.089069/2024-82
| |75.
76.|16079316
48211712|WASHINGTON DE MOURA LOPES
WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO|PROFESSOR
PROFESSOR|VEREADOR
VEREADOR|22001.085052/2024-56
22001.089678/2024-31|

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2019/NUP 22001.083037/2024-73 - IG: 1333552 - SACC: 1096825 I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco Câncio, nº 138, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 91002163415 - SSP/CE e do CPF nº 424.420.443-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019, publicado no D.O.E de 05.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos LOTES 04, 05 e 09 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 866.160,00 (oitocentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 12.07.2024, às fls. 39/41 e IG nº G: 1333552 , constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme CLÁUSULA QUINTA do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, desde que seja finalizado o Pregão Eletrônico nº 20240037 (NUP: 22001.056075/2024-53), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 12.07.2024, às fls. 39/41.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES - Empresa Nutrê Alimentação LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA,2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza 09 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR