DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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ato pelo Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE , descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02-Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058416202425/PRE-RESERVA : 1326967

CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03,neste ato representada(o) pelo Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82,representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08342, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08342, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08342 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.644,80 (Um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho , CONTRATADA-GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076969202460/PRE-RESERVA : 1327326

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64,neste ato representado pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA ,inscrita no CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78,representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANE PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14140/2024, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14140/2024, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14140/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 24183.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jackson Monteiro de Vasconcelos , CONTRATADA-MARIA ELIANE PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-MONIQUE DA PONTE RIBEIRO , 02-HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052650202449/PRE-RESERVA : 1326683

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA,Município CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18,representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos e Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/14940, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/14940, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14990 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado contado à partir da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabiana Cristiane de Medeiros , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Reginaldo Borges de Oliveira , 02-Maria Jairilene Correia Portela de Sena. Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1065003202405/PRE-RESERVA : 1322985

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, Município Camocim - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70,neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza e conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011.2024, Termo de Participação nº 2024011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como