DOE 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024 151

fundamento na Cotação Eletrônica nº 011.2024 e Termo de Participação nº 2024011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.320,00 (nove mil trezentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderaldo Ferreira da Rocha , CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-Henrique Cézar de Paiva , 02-Joziane Gomes Pessoa. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059882/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1332348

CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na rua Joana Fernandes Cesar, N° 50, Bairro Cajueiro – Iguatu/CE, Fone:(85)99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES) destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08770/2024, Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08770/2024, Termo de Participação nº 009/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08770/2024 e Termo de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.965,06 (CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, 02- CAYO MIRANDA DE ANDRADE. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085670202404/PRE-RESERVA : 1332291

CONTRATANTE: A EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54,neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: A G MATOS SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82,representado neste ato por Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15528/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15528/2024, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15528/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 222 (duzentos e vinte dois) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 222 (duzentos e vinte dois) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,00 (MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Romeu dos Santos Sousa , CONTRATADA-Gustavo Henrique de Matos Carvalho e TESTEMUNHAS 01-THIAGO LEITE GALVÃO , 02-TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089014202472/PRE-RESERVA : 1326959

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,Alcântaras - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08,neste ato representada por seu (sua) Secretário (a) Escolar, Sr.(a) Luís Carlos Gomes CONTRATADA: Sr.(a) MARIA LUCILEIDE DAVI MENDES - CPF nº 990.631.663-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luís Carlos Gomes , CONTRATADA-MARIA LUCILEIDE DAVI MENDES e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO CARLOS FÉLIX DA SILVA , 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082370202465/PRE-RESERVA : 1322919

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Município de Morada Nova/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 541.867.223-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública