DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.776,32 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 183/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166185 - EEFM PADRE AMORIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELIANA DA SILVA ARAUJO - CPF: 03058406304 - MATRÍCULA: 22200181580286 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179544310 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA SANTANA COSTA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 12/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3206,40;ELIANA DA SILVA ARAUJO - CPF: 03058406304 - MATRÍCULA: 22200181580294 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179103012 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA SANTANA COSTA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 12/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 687,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.237,86 ( TREZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166185 - EEFM PADRE AMORIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 184/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ROGERIA BRAZ SOARES - CPF: 65067142391 - MATRÍCULA: 22200181580278 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130399714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;SUZANA MARIA SILVA FREIRE - CPF: 80846408368 - MATRÍCULA: 2220018158026X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130399714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4358,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.084,69 ( DEZ MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 185/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 06385363325 - MATRÍCULA: 22200181578931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEL PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.956,89 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 186/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO MARCOS DE SOUZA - CPF: 02314468376 - MATRÍCULA: 22200181578923 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.093,97 ( QUATRO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170492 - EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO

Nº129/2024 - NUP 22001.096012/2024-30

Contrato N.º:05542024SEDUC Contrato Cliente:0032024 Cód. da Obra: 05542024SEDUC01 05542024SEDUC02 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME CNPJ:15.019.810/0001-67 Endereço: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA,Nº 1079 - CENTRO, NOVA RUSSAS/CE. Autorizamos a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, a iniciar a obra/serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP) , NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 120 (cento e vinte ) dias corridos, conforme cláusula contratual.Valor global da Obra: R$ 487.602,40 (quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta centavos). Fortaleza, 13 de março de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendência. Recebi em, 02 de abril de 2024. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA Nº126/2024 -NUP 22001.095767/2024-17

Contr. N.º: 05012023SEDUC Contr. Cliente: 2212023 Cód. da Obra: 05012023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.597.909/0001-34 Endereço: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, 504 - BOA VISTA, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , CEI - NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CE., conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.795.200,00 (hum milhão e setecentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Fortaleza, 07 de março de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ENGº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDÊNCIA . Recebi em, 13 DE MARÇO DE 2024. FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR