DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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ORDEM DE SERVIÇO OBRA Nº251/2024 - NUP 22001.079612/2024-33

Contr. N.º:05592024SEDUC Contr. Cliente: 0512024 Cód. da Obra: 05592024SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ:07.211.736/0001-58 Endereço: RUA: MANOEL AGUIAR PONTES, 1390 - CASTELÃO, FORTALEZA/CE. Autorizamos a empresa VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I , NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.245.107,79 (dez milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e cento e sete reais e setenta e nove centavos).Fortaleza, 10 de Junho de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, JOSÉ VALDECI REBOUCAS -Superintendência. VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

NUP 22001.070800/2024-04

OBRA :CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE IV - EEM FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE. LOCAL :CANINDÉ CERTIFICAMOS , que a Empresa ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE IV - EEM FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, concluiu a contento em 20/09/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº00652023 e contrato SOP de Nº. 04342023SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. Fortaleza, 19 de Dezembro de 2023 À Comissão: 70020211 - ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES -Fiscal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA

NUP 22001.070800/2024-04

OBRA :CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE IV - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. LOCAL :FRECHEIRINHA CERTIFICAMOS , que a Empresa ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE IV - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, concluiu a contento em 20/08/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº00652023 e contrato SOP de Nº. 04342023SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. Fortaleza, 19 de Dezembro de 2023. À Comissão: 70020211 - ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES -Fiscal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº04917393/2023

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MICHELINA AMORIM DE SOUZA , matrícula nº 22200181247668, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 03/05/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/03/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 04917393/2023. Fortaleza, 03 de maio de 2023. SEFOR 2 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.073073/2024-29

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ESTADO DO PARÁ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MÔNICA MARIA VASCONCELOS MONTEIRO, matrícula nº 22200181633789, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 02/05/2024 em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 08/04/2024. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.073073/2024-29. Fortaleza, 02 de maio de 2024. SEFOR 2 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.042473/2024-92

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LARA MAIA DOS SANTOS , matrícula nº 22200181312524, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 01/03/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 23/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.042473/2024-92. Fortaleza, 01 de março de 2024. SEFOR 2 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.068152/2024-18

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEJA JOSÉ WALTER, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOCELIO PEREIRA DE SOUSA , matrícula nº 22200181452288, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 30/04/2024 em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo