DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 054/CEGÁS/2024 N° DO EXTRATO 2871688 - CEGAS

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia para instalação e reforma de estações de regulagem de pressão e medição, melhoramento de redes de distribuição de gás natural em aço carbono, polietileno de alta densidade e poliamida PA12, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº 20240007/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contado a partir da data da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.039.570,41 (dois milhões e trinta e nove mil quinhentos e setenta reais e quarenta e um centavos) pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos da CONTRATANTE, com Dotação Orçamentária descrita no processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa (CEGAS) e Rafael Fontenele Mota (VM).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº167/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2024-DPR, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº168/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PLÍNIO COELHO ARAÚJO , Gerente de Estações e Segurança Operacional, matrícula nº 00216, desta Economia Mista, a viajar à cidade de João Pessoa - PB, no período de 12.08.2024 a 15.08.2024, com a finalidade de conhecer tecnologias de segurança e suas aplicações no uso dos serviços de Segurança Pública do Estado da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.877,86 (mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 536,53 (quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor de R$ 2.848,11 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.262,50 (cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº169/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TARCÍSIO CIRINO DO NASCIMENTO , Assistente Operacional, matrícula nº 10264, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 11.08.2024 a 25.08.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.348,13 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e treze centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 148,33 (cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.496,46 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº170/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Francisco Edilson Ponte Aragão

DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2024-DPR, DE 06 DE AGOSTO DE 2024