DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor ao Contrato 875/2023 celebrado com a CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA., cujo o objeto é a locação de 01 (uma) central automatizada de sistema triplex de vácuo medicinal, incluindo locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, a fim de atender as necessidades da unidade hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 137.935,08 (Cento e trinta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E ALEXANDRE BARBOSA DE MIRANDA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2024 POLI.R/CASCAVEL NUP 24001.040651/2024-76 PRÉ-RESERVA Nº1320462000

I – ESPÉCIE: Doc nº 337/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira, s/n, Centro,Município de Pacajus - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.459, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/ MS nº 1.602, de 18 de outubro 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o valor global ao Contrato de Rateio nº03/2024, à quantia de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), a qual será destinada a Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde, para atender o Centro Especializado em Reabilitação - CER III, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.602 de 18 de outubro de 2023 ; XI – VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); X – VIGÊNCIA: a mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 07/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Amália Lopes de Sousa.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400125

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240228 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.050570/2023-01. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 1; 16460210 - TESTE, REACAO DE IDENTIFICACAO PARA BACILOS GRAM NEGATIVOS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA, CARTOES OU PAINEIS DE SUBSTRATOS BIOQUIMICOS + REAGENTES ADICIONAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 34.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000; ITEM: 2; 590009 - TESTE, DE SENSIBILIDADE A ANTIMICROBIANOS (MIC) PARA BACILOS GRAM NEGATIVOS, POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTOES OU PAINEIS DE SUBSTRATOS BIOQUIMICOS + REAGENTES ADICIONAIS, UNIDADE 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 35.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000; ITEM: 3; 590019 - TESTE, REACAO DE IDENTIFICACAO PARA COCOS GRAM POSITIVOS, POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTOES OU PAINEIS DE SUBSTRATOS BIOQUIMICOS + REAGENTES ADICIONAIS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 19.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000; ITEM: 4; 590029 - TESTE, DE SENSIBILIDADE A ANTIMICROBIANOS (MIC) PARA COCOS GRAM POSITIVOS, POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTOES OU PAINEIS DE SUBSTRATOS BIOQUIMICOS + REAGENTES ADICIONAIS, UNIDADE 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 19.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000; ITEM: 5; 590059 - TESTE, REACAO DE IDENTIFICACAO PARA NEISSERIAS E HAEMOPHILUS, POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTOES OU PAINEIS DE SUBSTRATOS BIOQUIMICOS + REAGENTES ADICIONAIS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000; ITEM: 6; 590039 - TESTE, REACAO DE IDENTIFICACAO PARA LEVEDURAS, POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTOES OU PAINEIS DE SUBSTRATOS BIOQUIMICOS + REAGENTES ADICIONAIS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 12.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000; ITEM: 7; 590049 - TESTE, DE SENSIBILIDADE A ANTIFUNGICOS (MIC) PARA LEVEDURAS, POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTOES OU PAINEIS DE SUBSTRATOS BIOQUIMICOS + REAGENTES ADICIONAIS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240228; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402801

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240436 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.011420/2024-55. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 1136068 - DOCETAXEL, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 4ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,5000. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 1102478 - CAPECITABINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 150.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1000. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6: 1103715 - DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU SOLUCAO INJETAVEL PRONTO PARA USO, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 4.968; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,5000. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 468468 - BEVACIZUMABE, 25 MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO, PARA INFUSAO FRASCO AMPOLA 4ML, FRASCO 1.0 AMPOLA- obs:.QUANT.: 1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 512,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240436. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402808

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240526 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.011445/2024-59. Subcláusula Única