DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024
134
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO SILVA COSTA | 30854810 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL | 2 | 01/07/2024 a 01/07/2024 |
R$ 154,44 |
| JOSÉ VANTEMBERG BARROS DA SILVA |
134.838-1-7 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
2 | 30/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 123,56 |
| MARIANE ARAÚJO LIMA DE ALMEIDA |
308.393-1-5 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 20 | 08/07/2024 a 24/07/2024 |
R$ 1.235,60 |
| FRANCISCO WESLLEY BARBOSA DE SOUZA |
30325710 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DIREITO DISCIPLINAR | 21 | 03/07/2024 a 24/07/2024 |
R$ 1.621,62 |
| RUBENS DE CASTRO SILVA | 302.166-1-X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 18 | 02/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 1.112,04 |
| DANIEL BRUNO ELOI AGUIAR |
30414012 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
18 | 11/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 1.112,04 |
| FELIPE ESCÓCIO DE SOUZA | 135137-1-6 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 16 | 02/07/2024 a 25/07/2024 |
R$ 988,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 443 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.838,58
*** *** * PORTARIA Nº881/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003036/2024-06 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002826/2024-66; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000347/2024/AESP/CE/CECI, datada de 18 de julho de 2024, através do NUP Nº 10041.003036/2024-06 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 10 de julho de 2024, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO - TURMA II - (PERÍODO 09/07/2024 A 10/07/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
| ORD NOME |
Nº DE MATRÍCULA |
|---|---|
| 1 DIOGO MENESES MAURICIO |
20240709163845 |
Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
| Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE |
|---|
| DIRETOR-GERAL |
*** *** * PORTARIA Nº897/2024 NUP 10041.003386/2024-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003386/2024-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°897/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA |
13487316 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 6 CURSO DE FORMAÇÃO |
14.5 | 29/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 1.119,69 |
| AIRTONILDO GOMES CARNEIRO |
301083-1-0 | MONITOR | MÉDIO | R$ 30,89 | DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 6 |
14.5 | 29/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 447,91 |
| RICARDO SALES DE OLIVEIRA NETO |
13483310 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR |
2 | 30/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 154,44 |
| THEMIO LUTTIANY ABREU RIOS |
30176219 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
3 | 30/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 92,67 |
| EMANOEL MOREIRA ARY | 30025512 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ORDEM UNIDA - I | 4 | 31/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 308,88 |
| ROBERTA JÉSSICA DA SILVA MENDES |
300.446-1-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
6 | 29/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 463,32 |
| DIÓGENES LIMA DE SOUZA | 02752913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
2 | 30/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 154,44 |
| FERNANDA CLEA MAGALHAES DE SENA |
30028511 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
2 | 29/07/2024 a 29/07/2024 |
R$ 154,44 |
| MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR |
30102010 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
3 | 31/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 231,66 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 51 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.127,45
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº10/2024 NUP Nº10041.000898/2024-79 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE/CBMCE/2024 - TURMA I
- Finalidade: Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os conhecimentos profissional, técnico, humanístico dos Oficiais Superiores das Corporações militares estaduais, indispensáveis à habilitação e ao acesso ao posto de Coronel de suas Instituições, bem como de outros profissionais convidados, os quais atuam direta ou indiretamente na Segurança Pública e Defesa Civil. Capacitar os profissionais para o exercício das funções, em nível de comando, chefia, coordenação e assessoria das instituições militares estaduais, com vistas a atuação nas diversas funções a que serão designados, bem como difundir a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos Oficiais Superiores das Instituições vinculadas do Estado do Ceará e outras Corporações coirmãs das demais Unidades Federativas do Brasil, sendo estes oportunamente Oficiais Superiores do posto de Coronel de suas Corporações,