DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024 145

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.08.09.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, Tombada sob nº 2024.08.09.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde – UBS em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 09 de agosto de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública nº 0124CHPSE . A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei N° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/Ce, 09 de agosto de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da praça do Leão no Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2308.02/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa HB Serviços de Construções EIRELI, CNPJ N°. 21.106.785/0001-51 com o valor global de R$ 115.667,29 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 14 de fevereiro de 2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que estará abrindo processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 2024.08.01.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itarema-CE. A mesma fica marcada: Início do Cadastramento de Propostas: 12/08/2024 às 00:00 Horas – Término Cadastramento de Propostas: 26/08/2024 às 08:59h; abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09:00h; Disputa de Lances: Início: 26/08/2024 às 09:30 Horas, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site https://camaraitarema.ce.gov.br/ e no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de Contratação. Itarema(CE), 12 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº INCE001/24, resultante da Concorrência Eletrônica Nº IN-CE001/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação asfáltica (tapa buraco, recomposição de capa em concreto asfáltico), em diversas Ruas no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Marquinhos Construções EIRELI. Valor Global: R$ 179. 078,23 (Cento e setenta e nove mil, setenta e oito reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0805.1.011. Vigência: Até 08/06/2024. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina Pela Contratada: Antônio Marcos Coutinho Gomes. Independência-Ce. 09 de agosto de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônico Nº 09.07.001/2024. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro, o Sr. André Firmino do Nascimento, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para o serviço de recuperação de estrada vicinal que liga Saboeiro a Comunidade de Hpito e Beira Rio, no Município de Saboeiro - CE, em favor da empresa: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.864.328/0001-30, pelo valor global de R$ 1.330.238,01 (Hum milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e trinta e oito reais e um centavo) para os Lotes 01 e 02. Saboeiro-CE em 08 de agosto de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Contrato Administrativo Nº 2024.05.02.03-SOU. Órgão Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo. Empresa Contratada: B. S. Santos Construtora LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.416.704/0001-99, representada por José Ivan Barboza, inscrito. Valor do Contrato: R$ 197.479,20 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária: 04.01.1545115081.002 – Construção, reforma e ampliação de praças, parques, jardins e canteiros centrais. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Objeto do Contrato: Execução da construção de uma praça na localidade de caldeirão, conforme Convênio Mapp 5930-Secretaria das Cidades, de Interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE. Patrícia Barreto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-PE005/24.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando A futura e eventual aquisição de unidade odontológica móvel, conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente Nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratada: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados EIRELI. Valor Global: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: Da data da Assinatura até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Manuella Jacob. Independência-CE. 08 de agosto de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação, torna público que Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, material elétrico e equipamentos de construção para atender as demandas das escolas de ensino fundamental, educação infantil e da sede da Secretaria de Educação de Pacajus-CE, teve o Cadastramento das Propostas Adiado até o dia 15 de Agosto de 2024 às 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira. Ordenador de Despesas da Secretaria Educação. Pacajus-CE, 09 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 26 de agosto de 2024 a disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 020.24-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos diversos para complementar a frota das diversas Secretarias do Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 09 de agosto de 2024 - Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01. O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE - CEP: 63.360-000, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora - CE, 09 de agosto de 2024. Francisco Ramalho Meireles - Pregoeiro.