DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Rescisão Contratual. O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Pentecoste, torna público o que foi Rescindido o Contrato nº 02/2023-02-PE, celebrado em 15 de janeiro de 2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão nº 002/2023-PE, Processo n° 2023.02.16.07-PE-ADM, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Prefeitura Municipal (Contratante), e do outro lado à empresa Werbenia Amed da Silva - ME (Contratada), visando a aquisições de enxoval para recém nascidos visando a composição de kits Bebê, destinados as gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pentecoste. Data de Assinatura da Rescisão: 08 de agosto de 2024 Fundamentação Legal: Art. 79, I em consonância com o art. 78, incisos I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, posteriores. Pentecoste – CE, 08 de agosto de 2024. Anamelia Alves Silva - Secretária de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 180601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001-00, representado por Antônio Alexandre Ferreira Xavier. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEDUC . Objeto: Contratação de obras e serviços para a reforma de escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 27.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Paulo Henrique Nunes Nogueira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150724-PE01-SDARH – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-up e 02 (dois) botijões criogênicos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022, celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento AgrárioSDA Convênio Nº 026/2022 do Estado do Ceará – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: Nord Veiculos LTDA, CNPJ nº 12.975.511/0001-08 – Valor: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) – Data da Homologação/Adjudicação: 06/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação – Termo Original: 24.08.08.01-SDARH. Processo Originário: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up e 02 (dois) botijões criogênicos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022, celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA Convênio Nº026/2022 do Estado do Ceará– Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Contratada: Nord Veiculos LTDA, CNPJ nº 12.975.511/0001-08 – Valor: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/08/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Emanoela Saldanha Tabosa (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.09.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material médico hospitalar complementar, para atender as necessidades das ESF’S e Unidade de Saúde São Francisco, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de agosto de 2024. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp. gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 09 de agosto de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 039/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº GM-PE013/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, fornecedores: Asae Servicos Eletricos LTDA com os Lotes: 3 e 2 no valor total de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais). Licitepro Soluções Governamentais LTDA, com os Lotes: 4 e 1 no Valor Total de R$ 10.980,00 (dez mil e novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 08/08/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/24SRP. Objeto, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, monitores de vídeo, scanner de mesa, equipamentos de coleta biométrica para fins de identificação civil, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam Pelos Fornecedor: Ana Paula Fagundes Pereira, Macella Duarte Ferreira da Silva, respectivamente. Independência/CE, 09 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.08.02.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000033/2024- Edital nº 98022/2024 - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2024.08.02.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 09 de agosto de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato nº 20240809 - Adesão (Carona Nº 004/2024) a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA. Data do Contrato: 09 de agosto de 2024. Valor: R$ 132.933,50 (cento e trinta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Procedimento: Adesão (Carona Nº 004/2024) a Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Confecção de livros complementares para educação infantil e projeto livro da cidade, livro educativo, cultural, histórico, geográfico e paradidático de cunho regional, destinados a Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. Prazo de Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 – 1540000000 - Valor: R$ 132.933,50; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.51. Assina Pela Contratada: Edmilson Alves Júnior – Socio-Administrador Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.