DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024 143

Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o n° 0108.01/2024-PERP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADOS), NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL -CE. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce. ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de agosto de 2024 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 08 de agosto de 2024. Vânia de Souza Pinheiro - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023.02-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. Dot. Orçamentária: 12.368.0181.2.057.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assinaturas: 24.01.2024. Contratadas: Contratos nº: 1 - 002/2023.02.006-SME - Provix Distribuidora de Prod. Alimentos LTDA – R$ 2.190.441,76 (dois milhões, cento e noventa mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos); 2 - 002/2023.02.007-SME - C Mourão de Paiva ME – R$ 2.100.439,78 (dois milhões e cento mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos); 3 - 002/2023.02.008-SME - KBM Repres. e Com. de Gêneros Alimentícios EIRELI – R$ 400.013,18 (quatrocentos mil, treze reais e dezoito centavos) e 4 - 002/2023.02.009-SME - UBR Com. de Alimentos Serv. Carnes e Frios EIRELI - R$ 238.231,00 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e um reais). Assinam p/ Contratadas: 1. Francisca Gardia Sá Carvalho; 2. Catia Mourão de Paiva; 3. Antônio Kleiber B. Militão e 4. Cláudia Maria Teixeira Braga. Assina p/ Contratante: Maria Joelma Lopes Gomes. Uruburetama/CE, 24 de janeiro de 2024. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.09.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de agosto de 2024 às 08: 00 horas- através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov. br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de agosto de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 11/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2024–SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de material para avaliações de fisioterapia realizadas pelo programa nutri de responsabilidade do setor GT do Cuidar/SMS do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet. com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/,ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 22/08/2024. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 22/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Talia Farrapos de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.08.02.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.08.02.01, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a estruturação das atividades de Saúde e bem-estar animal no Município, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/08/2024 até às 17h00min do dia 23/08/2024. Data de Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09 de agosto de 2024 – Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Dispensa Eletrônica. Prefeitura Municipal de Aurora/CE – Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos Interessados que no dia 15 de agosto de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.09.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Mec-Avaliação anos finais (6° e 7° ano), para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso II. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov. br/pncp/pt-br, Aurora/CE, 09 de agosto de 2024 - Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0416.01-2024 - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE DE RECURSOS AO CONTRATO Nº 0416.01-01. Pregão Eletrônico nº 0416.01-2024 - PE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE representado pelo Secretário, Sr. José Ricardo Martins de Lima. CONTRATADO (A): MICAEL VITURIANO MACIEL - ME, CNPJ nº 47.129.314/0001-52. OBJETO: Registro de Preços Visando a Aquisição de Materiais de Expediente, Atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão das Fontes de Recursos, passando a vigorar além da presente no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Fontes: 1540.000000, 1570.000000 e 1571.0000000 . Data de Assinatura do Termo: 06/08/2024** . Itapiúna - CE. 09 de agosto de 2024. José Ricardo Martins de Lima - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Agricultura e Pecuária, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº AP-CE002/24, resultante da Concorrência Eletrônica Nº AP-CE002/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e ampliação do abatedouro de Animais de grande e pequeno porte localizado na sede do Município, de interesse da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária. Contratada: Firme Empreendimentos LTDA. Valor Global: R$ 430.116,57 (quatrocentos e trinta mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0801.20.605.2001.1.067. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina Pela Contratante: Rennan Coutinho Lacerda. Assina Pela Contratada: Valdemar Vieira Coutinho Neto. Independência-Ce. 09 de agosto de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 07.811.946/0001-87. Empresa: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.864.328/0001-30. Objeto: Serviço de Recuperação de Estrada Vicinal que liga Saboeiro a Comunidade de Hpito e Beira Rio, no Município de Saboeiro - CE. Concorrência Eletrônica Nº. 09.07.001/2024, Contrato Nº 09.08.001-01/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 1.330.238,01 (hum milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e trinta e oito reais e um centavo) para os Lotes 01 e 02. Dotação: 0901.26.782.0013.1.012, no Elemento de Despesa: 44905100, com recursos próprios e Governo do Estado do Ceará, mediante MAPP nº 5957. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho - Representante da Empresa. Data da Assinatura do Contrato: 09 de agosto de 2024.