DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

142

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.005.2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, JOGOS, MATERIAL ESPORTIVO, RECREAÇÃO E CONSUMO, DESTINADO AO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMIRIM/CE . DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/ CE, 09 DE AGOSTO DE 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados O Edital do Pregão Eletrônico Nº 32/2024PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes industriais para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Agosto de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 22 de Agosto de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 22 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20240807.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DLE/150724.01/SME – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: P V R CAETANO LTDA , CNPJ nº 40.705.347/0001-54 – Valor: R$ 702.292,84 (Setecentos e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/08/2024 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Paulo Vitor Ramos Caetano (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ N.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de Responsabilidade da Secretaria de Educação . O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA . DATA: 08 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 2024.08.09.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 023/2024, Processo Nº 2024.08.09.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde para atender a emenda parlamentar de proposta Nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos - - Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.piquetcarneiro.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 12 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 09.11/2024 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o Edital de Credenciamento Nº 09.11/2024, cujo Objeto é o Credenciamento para Contratação de laboratórios de análises clínicas, destinados a prestar serviços de forma complementar ao SUS, para a realização dos exames laboratoriais, conforme a tabela de valor nacional do SUS , conforme informações a seguir: Data, local e hora para recebimentos dos envelopes: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195 São Sebastião, CEP: 62508170 – Itapipoca/Ceará, impreterivelmente de 13 a 30 de Agosto de 2024 , no horário das 08h às 12h e 14h às 17h , podendo o referido período ser prorrogado a critério da Administração. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE. www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 09 de Agosto de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.31.07.2024-SEMUS – A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é a Aquisição de equipamento médico-assistencial de diagnóstico e/ou terapia, apoio médico hospitalar, informática, mobiliários e permanente de uso geral, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação - CER e Centro de Especialidades Municipal Margarida Leandro - CEM, gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde para atender programa de estruturação da Rede de Saúde, Conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e 11734352000124009. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 08 de Agosto de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.015/2024-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE REFORMA TEATRO MUNICIPAL DR. PEDRO GOMES DE MATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE . O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 09 de agosto 2024, às 10:00 horas, FOI ADIADA** para o dia 27 de agosto de 2024, às 11:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 27/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais clausulas editalícias. José Estelita de Aquino Filho – Agente de Contratação do Município de Maranguape-CE, em 08 de agosto de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023.02-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. Dot. Orçamentária: 12.368.0181.2.057.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assinaturas: 20.04.2023. Contratadas: Contratos nº: 1 - 002/2023.02.001-SME - Provix Distribuidora de Prod. Alimentos LTDA – R$ 938.772,45 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); 2- 002/2023.02.002-SME - C Mourão de Paiva ME – R$ 900.197,42 (novecentos mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos); 3 - 002/2023.02.003-SME - KBM Repres. e Com. de Gêneros Alimentícios EIRELI – R$ 171.448,16 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) e 4 - 002/2023.02.004-SME - UBR Com. de Alimentos Serv. Carnes e Frios EIRELI - R$ 113.913,78 (cento e treze mil, novecentos e treze reais e setenta e oito centavos). Assinam p/ Contratadas: 1. Francisca Gardia Sá Carvalho; 2. Catia Mourão de Paiva; 3. Antônio Kleiber B. Militão e 4. Cláudia Maria Teixeira Braga. Assina p/ Contratante: Maria Joelma Lopes Gomes. Uruburetama/CE, 20 de abril de 2023. À Comissão.