DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.09.1/2024-SMS . Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, atendimento ambulatorial nas áreas de pediatria, infectologia, neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, proctologia e urologia cirurgia, para atender a demanda do CEM – (Centro de Especialidades Médica) e população susdependente, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll. org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce. ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo: Chamada Pública Nº. CP-08.09.2/2024-SMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde – (SUS) da região da área descentralizada de saúde de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados em obter cópia do Edital e seus respectivos anexos, que poderão comparecer no setor de licitações e contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, no horário das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo), das segundas-feiras às sextas-feiras, bem como estará disponível no portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE), no seguinte endereço eletrônico: https://www.tce.ce.gov.br e/ou via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov. br/pncp/pt-br. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da publicação deste aviso de chamamento público, conforme disposições previstas em Edital, cujo credenciamento ficará aberto até 12 de agosto de 2025 ou até que se esgote o saldo orçamentário previsto no Edital. Maiores informações e/ou aquisição do Edital junto ao setor de licitações e contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.21.02-01-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP - Processo Administrativo Nº 00005.20240726/0001-24. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Solonópole, em cumprimento à ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo 00005.20240726/000124, a seguir: Objeto: Contratação de empresa para confecção de livros complementares para educação infantil e projeto livro da cidade, livro educativo, cultural, histórico, geográfico e paradidático de cunho regional, destinados a Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria De educação. Dotação Orçamentária: 0502 FUNDEB. Dotação: 12.361.0016.2.039 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – Impostos. Valor: R$ 132.933,50. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.51 Material de Consumo - Material Didático. Empresa: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA. Endereço: Av Santos Dumont , 1343 - Aldeota - CEP: 60.150-161 - Fortaleza /CE. CNPJ: 15.390.730/0001-13. Valor Global: R$ 132.933,50 (cento e trinta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei Nº 14.770/2023 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo o Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Solonópole-CE, 08 de agosto de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.005/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.005.004/2024-SRP, ID nº 90014, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 26/08/2024. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 26/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. VIVIANA BEZERRA GOMES– Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 09 de agosto de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.09.2. A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.09.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de uniformes esportivos para serem utilizados nos jogos estudantis de Juazeiro do Norte – JEJUNO’S 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2024 , a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 09 de agosto de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no edital convocatório, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2024 , a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 09 de agosto de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.004.2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.** DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 09 DE AGOSTO DE 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE. ORDENADOR DE DESPESAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Gabinete do Prefeito, avisa que no dia 26 de agosto de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.31.002.PE, Cujo objeto é a Aquisição de bandeiras do Município de Pacajus para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito de Pacajus/CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Karinne Santiago Nogueira. Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito. Pacajus-CE, 08 de agosto de 2024.