DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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OUTROS

ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA MANTEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE - DR. AGENOR ARAÚJO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO - PÚBLICO Nº 001/2024MAPP 5224 - A ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, por meio do seu presidente que abaixo subscreve, HOMOLOGA E ADJUDICA o Credenciamento Nº 001/2024 – MAPP 5224 que tem como objetivo de CREDENCIAR profissionais de Saúde pessoa física autônoma ou jurídica que atuam diretamente na prestação de serviços e procedimentos médicos nas especialidades de Clínica Geral, Cirurgia Geral, Ortopedia, Traumatologia, Ginecologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Anestesiologia para execução de serviços de saúde do Hospital e Maternidade Dr Agenor Araújo, no valor global de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil) em favor das pessoas físicas e jurídicas credenciadas, abaixo nominadas: Nº; EMPRESA; CNPJ: 01 - HEALTH MEDICAL GROUP SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 28.960.273/0002-88; 02 - UNITY SERVIÇOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ: 31.717.075/0001-11; 03 - ONELIFE MED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.776.709/0001-20; 04 - F G C FEITOZA ME CNPJ: 26.518.842/0001-23; 05 - CENTRO DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA CNPJ: 30.757.334/0001-75; 06 - MAXIMO & UCHÔA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 19.875.666/0001-11; 07 - LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA CNPJ: 33.598.476/0001-25; 08 - CLINDOR CONSULTORIA EM SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 10.608.823/0001-58; 09 - J R MENDONÇA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 19.309.021/0001-11; 10 - RODRIGO VIANA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 15.292.157/0001-05; 11 - B S SAÚDE LTDA CNPJ: 13.471.987/000174;. 12 - WORD CLINIC LIFE ASSISTENCIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 24.462.313/0001-20; 13 - SÃO LUCAS CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ: 32.600.649/0001-30; 14 - A.F.B. JUNIOR CNPJ: 46.196.779/0001-63; 15 - SBROGGIO CENTRAL DE ATENDIMENTO MÉDICO EIRELI CNPJ: 34.670.959/0001-56; 16 - CLINICA GINECOLOGICA ANA VIVINA BEZERRA LTDA CNPJ: 09.426.662/00001-00; 17 - MM MED LTDA CNPJ: 44.944.588/0001-07; 18 - J.L. DE A. SAMPAIO & L.P. PINHEIRO LTDA CNPJ: 41.523.881/0001-02; 19 - VANEDJ E CALDAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 51.931.963/0001-40; 20 - L SIDRONE LTDA CNPJ: 53.108.642/0001-75; 21 - CLÍNICA SANTA IZABEL CNPJ: 10.709.644/0001-07; 22 - TRAUMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 54.536.903/0001-10; 23 - R.R. RICARTE SAÚDE CNPJ: 19.142.331/0001-94; 24 - CLÍNICA MÉDICA MORENO E RICARTE LTDA CNPJ: 36.706.735/0001-82; 25 - VANGLEILSON DINIZ MORAIS CNPJ: 39.472.070/0001-88; 26 - D R SAÚDE LTDA CNPJ: 52.814.876/0001-75; 27 - MARIA DE LOURDES HOLANDA TEIXEIRA CNPJ: 46.438.270/0001-80; 28 - MYLENA ORIA RIOS LTDA CNPJ: 53.448.129/0001-23. À Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias. Iguatu – CE, 08 de agosto de 2024. Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho - Presidente da Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância - Hospital e Maternidade Dr Agenor Araújo.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL/ REGIONAL NEGO RICO E FORRÓ DO MOVIMENTO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE AGOSTO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.09.01 A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA TORNAM PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.09.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO A MONTANTE PARA O DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS DO RIACHO LOCALIZADO NO SÍTIO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA** , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E NO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOESE HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA. COM.BR/. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇOS COM VALOR GLOBAL INFERIOR AO MENOR PREÇO ENCONTRADO ATÉ O MOMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/ ATÉ O DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, SERÃO ACEITAS ATÉ AS 07:59H DO MESMO DIA. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DE 08:00H ATÉ 14:00H. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação – Concorrência Pública Internacional n° 2024.06.20.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Estudo Técnico Preliminar, parte integrante do instrumento convocatório da Concorrência Pública internacional nº 2024.06.20.1, no que concerne aos requisitos de capacidade técnica para a participação de empresas sob forma de consórcio. Onde lê-se: “As empresas consorciadas devem ter capacidade, isoladamente, para executar, pelo menos um dos serviços integrantes do projeto, na proporção da sua participação no consórcio”, leia-se da seguinte forma: “Será admitida para efeito de habilitação técnica, a apresentação dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado”. Por fim, informamos que serão observados, na participação sob forma de consórcio, os termos previstos no item 6.3 do instrumento convocatório, desconsiderando as disposições em contrário. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 09 de agosto de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO AO §3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.02.01 PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE , A FIM DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS. AS CONDIÇÕES GERAIS E OUTROS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR/ WWW.ARNEIROZ.CE.GOV.BR/. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO ENCAMINHAR A SUA PROPOSTA DE PREÇOS AO SETOR DE LICITAÇÃO ATÉ O DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ AS 13:00HS PARA O E-MAIL [email protected] OU ENTREGAR NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, N° 15, BAIRRO: CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO DAS 08:00HS ÀS 13:00HS. ARNEIROZ/CE, 09 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Reabertura de Prazo Para Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, por oportunidade e conveniência torna público a reabertura dos prazos aos interessados no Edital da Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE, Visando o Credenciamento de hospitais para realização de cirurgias de catarata e pterígio com base na tabela SIGTAP no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente aviso, até o dia 26 de agosto de 2024 realizar-se no dia 27 de Agosto de 2024 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm. ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana - CE, 09 de Agosto de 2024. Rosiane dos Santos - Secretária de Saúde.