DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 08 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2023 NUP: 43022.004773/2024-03

(IG: 1333035000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº303/2023 , cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DO ANTIGO QUARTEL CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS, 1ª CIA E DEFESA CIVIL. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos findando em 08/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 08 DE DEZEMBRO DE 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2023 NUP: 43022.004731/2024-64

(IG: 1333239000) I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.004731/2024-64, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº311/2023 , cujo objeto é a manutenção na CGD - Controladoria Geral de Disciplinas dos Órgãos de Segurança Pública. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/08/2024, findando em 05/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 05 DE DEZEMBRO DE 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 07 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2023

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2023/SOP NUP nº. º 43022.004444/2024-54, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE. IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Vírgilio Távora, nº 1701 – sala 408, bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 99600660011917 (SSP-CE) e CPF nº 806.191.503-00, residente e domiciliado na Rua: Batista de Oliveira, nº 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP 43022.004444/2024-54, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55 da Lei n° 9.784/99. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº315/2023/SOP , cujo objeto consiste na Duplicação das Rodovias: 1 – Rodovia CE-293, no Trecho: Entr. CE-060 (Barbalha) – KM 52,25, com Extensão de 1,24Km; e 2 – Rodovia de Acesso, no Trecho: Entr. CE- 060 (Km 530,87) à Rua Dr. Luciano Torres de Melo, com Extensão de 7,40KM, no Município de Barbalha/CE, com extensão total de 8,64. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 01/07/2024 findando em 27/12/2024. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 19/09/2024 findando em 17/03/2025.. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 19/09/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 07/08/2024. XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS)- SOP) E IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2024 NUP: 43022.005503/2024-10**

(IG: 1332921000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, representada por seu Superintendente respondendo, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 41.548.652/0001-42; representada neste ato por seu representante, SR FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 634.845.283-20; V – ENDEREÇO: Sede na Rua Jornalista Antônio Pontes, nº 1047, Cajazeiras, CEP: 60.864-590, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações, no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,