DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001094770/2024 13 IG 1324212

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues - CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/CE - inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: MARIA NEUDA SILVA DE SOUSA , e CPF nº 874.273.383-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Viçosa do Ceará/CE . VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.036,40 (Vinte e três mil e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.5000 0.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA - Maria Neuda Silva de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA 2 - WILLIAN SOUSA DAMASCENO, Fortaleza 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085344/2024 99 IG 1332435

CONTRATANTE: EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - Iguatu - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, neste ato representada(o) pela Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA - cidade Icó - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Higor Morais de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16480, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16480 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569 . DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Higor Morais de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANA SORAIA SOARES ARAUJO 2 - CRISTINA ALBUQUERQUE DUARTE MORAIS, Fortaleza 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058412/2024 47 IG 1326372

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - Município de Mulungu/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA - município de Itapajé - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210(duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 120.460,00 (cento e vinte mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Danielle Silva lucas e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES 2 - FRANCISCO IONELIO VIEIRA FERREIRA, Fortaleza 08 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086226/2024 06 IG 1332559

CONTRATANTE: EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/064875, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA - ME - CREDE 17 - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, representado neste ato pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , Lote 04, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16801 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16801 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.148,00 (trinta sete mil cento e quarenta oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - GERALDO FLORENTINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ALDEMIR CALIXTO PINTO 2 - JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038830/2024 18 IG 1322494

CONTRATANTE: EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo - CREDE 05 - Ibiapina -CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representada neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição-