DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024 47

Material de Consumo - Gás , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024\05606, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024\05606 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.359,47(seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA - Edson Nascimento de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - MATEUS HENRIQUE ARAUJO VIANA 2 - ANA CARLA PAULO SILVA DE SOUSA, Fortaleza 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032197/2024 54 IG 1305384

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/000118, representado neste ato pela Sr André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02340, Termo de Participação nº 002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02340 e o Termo de Participação nº 002/2024, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - WALLACE ANDERSON DINIZ 2 - DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES, Fortaleza 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073903/2024-18/IG-1325505

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, situada à Estrada de Aracatiaçu, S/Nº, Fazenda Santo Inácio, distrito de Juá, zona rural, município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0024-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora geral, a Srª Maria Edlene Vasconcelos Fernandes CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA - EPP , com sede na Rua: João Salmito de Almeida Lopes, nº 344, Centro, Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99748.9110, inscrita no CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13470 e Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: JPF ALIMENTOS LTDA - EPP, com sede na Rua: João Salmito de Almeida Lopes, nº 344, Centro, Pacujá/CE, CEP: 62.180000, Fone: (88) 99748.9110, inscrita no CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº João Paulo Bezerra Magalhães FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua publicação no DOE - Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 14.488,26 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Edlene Vasconcelos Fernandes- CONTRATANTE – João Paulo Bezerra Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Conceição Siqueira, 02-Antônio José Pereira Barroso. Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084133/2024-39 - IG: 1330553

CONTRATANTE: A (O) EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) na Rua Beta, S/Nº, Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua Humaitá, Nº 1548, Bairro: Centro no de Município de Camocim/CE, CEP: 62.400-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI AYRES DE SOUSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16075, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16075 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do (a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do (a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (Cinco Mil e Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR