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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/08/2024 · pág. 51

DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024 51

MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.629,54 (Trinta e quatro mil, seiscentos e vinte nove reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE – Ricardo Regis Barroso Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Misael Albuquerque Lira, 02-Fernanda Cavalcante Barbosa e Silva. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061086/2024-55/IG-1321091

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032040/2024-29/IG-1312403000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, estabelecida a Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Centro, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 132.090,00 (cento e trinta e dois mil e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES, 02-WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10450.252024/41/PRÉ-RESERVA: 1319917

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, situada na Rua Ana Gonçalves, 947 – Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0444-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO CONTRATADA: D&G E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV. Rogaciano Leite, nº 2791, complemento B, Bairro Jardim das Oliveiras , CEP: 60821-075, inscrita no CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Daniel Guilherme Saundrs Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de consumo – Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05817, Termo de Participação nº 20240002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/05817, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05817 e Termo de Participação nº 20240002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado contado após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta dias, contado após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 44.783,10 (Quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO - CONTRATANTE – DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DAVID ABREU SILVA, 02- JOSE CLAUDENIR SOARES GOMES FILHO. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069251202417/PRE-RESERVA : 1326304

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10,neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água) , nas condições estabelecidas na