DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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Cotação Eletrônica nº 2024/11763, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11763, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11763 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 dias (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.256,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 5008. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elton Luz Lopes , CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-Izabel Cristina Gomes de Lima , 02-Sueli Marinho Teixeira. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.078493/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1332471

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA - ME , com sede na Célio Martins n° 1002, Bairro Imaculada Conceição, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.209.564.0001/00, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato por Maura Viana Cunha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet , para Realização de Eventos e Solenidades em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14395 Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14395 Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14395 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.881,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Maura Viana Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS, 02- FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054898202444/PRE-RESERVA : 1317683

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, Município de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROP. DOS AGRIC FAMILIAR DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA ,inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 112.720,00 (Cento e Doze Mil e Setecentos e Vinte Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valdenir Alves da Silva , CONTRATADA-Antonio Daniel Ribeiro de Souza e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos , 02-Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056135202438/PRE-RESERVA : 1324552

CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, neste ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08101, Termo de Participação nº 2024/06, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08101, Termo de Participação nº 2024/06 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08101 e Termo de Participação nº 2024/06, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33903 0.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA DE PAULA SOUSA , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-Humberto Gadelha Cruz , 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR