DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064444202481/PRE-RESERVA : 1321029

CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, Município de Ipueiras-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, neste ato representada pela Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , inscrita no CNPJ: 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Srª Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás GLP Engarrafado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05615, Termo de Participação nº CONTRATADO. 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05615, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05615 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucélia Galvino de Souza Otaviano , CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063308202474/PRE-RESERVA : 1323166

CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80,neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09979, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09979, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09979 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES , CONTRATADA-YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA , 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1060934202417/PRE-RESERVA : 1324212

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues , Município de Viçosa do Ceará/CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0358-59,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: WILAME REIS MAPURUNGA - CPF nº 168.664.363-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.165,06 (Trinta e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza , CONTRATADA-Wilame Reis Mapurunga e TESTEMUNHAS 01-CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA , 02-WILLIAN SOUSA DAMASCENO. Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060350202433/PRE-RESERVA : 1321273

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: CNL3 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78,representado neste ato pelo Sr. NAZARENO ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral, Natural da Fonte, sem Gás garrafões 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08960, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08960 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.680,00 (Dezessete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. . DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES , CONTRATADA-NAZARENO ALMEIDA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR