DOE 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1062756202451/PRE-RESERVA : 1318902

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, Município Camocim - CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ,inscrita sob o CNPJ nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008.2024, Termo de Participação nº 2024008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008.2024 e Termo de Participação nº 2024008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderaldo Ferreira da Rocha , CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-HENRIQUE CEZAR DE PAIVA , 02-JOZIANE GOMES PESSOA. Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035224202441/PRE-RESERVA : 1308725

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Ximenes, Catunda/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0175-24,neste ato representada(o) pelo Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARLOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.012.146/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio de Oliveira Carlos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2781/2024, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2781/2024, Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2781/2024 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 57.176,55 (Cinquenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valberto Ferreira de Sousa , CONTRATADA-Francisco Antônio de Oliveira Carlos e TESTEMUNHAS 01-Genária Gomes da Silva , 02-Renata Calista Alves. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069456202401/PRE-RESERVA : 1324982

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS,Município de Nova Olinda/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.196.989/0001-08,representado neste ato pela Elaine Nepomuceno Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação- água mineral , nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/11752 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11752 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Nova Olinda/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 21.272,88 (vinte e um mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos , CONTRATADA-Elaine Nepomuceno Santos e TESTEMUNHAS 01-José Alisson Pereira da Silva , 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078428202476/PRE-RESERVA : 1323478

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE , Tauá/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 079545140804043,neste ato representada por senhor Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: A R G BESERRA – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17,representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13984, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13984, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13984 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 46.039,15 ( QUARENTA E SEIS MIL, TRINTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 13.339030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Antonia Rita Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS 01-JADSON RODRIGUES DE SOUSA , 02-COSMO MAURO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR