DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/01/2025;; III - VALOR GLOBAL: 993.997,36 ( Novecentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 01 DE AGOSTO DE 2024:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Francisco das Chagas Parente Aguiar (Prefeito do Município de Mucambo-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007163/2024-53 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 044/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Geminiano Rodrigues, s/n, São Pedro, CEP: 63.750-000, Tamboril-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 892.522.093-87, residente e domiciliado na Rua Gal Antônio de Sampaio, Centro, CEP: 63.765-000, Tamboril-CE, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/02/2025.; III - VALOR GLOBAL: 546.178,81 ( quinhentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/07/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOERLY RODRIGUES VICTOR (Prefeito do Município de TAMBORIL-CE). Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.007280/2024-17 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 181/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da conta bancária específica vinculada ao Convênio 181/2023 para: Banco: Caixa Econômica Federal, Agenda: 4371-0, Operação: 006, Conta: 71052-9.; III - VALOR GLOBAL: 2.204.711,75 ( dois milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/07/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA (Prefeito do Município de Guaiúba-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005579/2024-37 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 095/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-C E, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 09/03/2025.; III - VALOR GLOBAL: 3.299.113,42 ( três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e treze reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/08/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006536/2024-79 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 48/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/02/2025; III - VALOR GLOBAL: 596.544,47 ( quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/08/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS (Prefeito do Município de Campos Sales-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007086/2024-31 EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2019

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 006/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado e, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, portador da célula de identidade nº 96002474420 SSPDS-CE, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Bairro: Vila Requeijão, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/02/2025.; III - VALOR GLOBAL: 418.646,14 ( quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/08/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS