Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/08/2024 · pág. 35

DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

Nº DO PROCESSO: 43022.007036/2024-54 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2020

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/01/2025;; III - VALOR GLOBAL: 116.429,28 ( Cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25 DE JULHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (Prefeito do Município de Quixadá-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006995/2024-52 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º108/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Manoel Gomes de Farias Neto, igualmente já qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de HORIZONTE/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio o por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 27/08/2025;; III - VALOR GLOBAL: 644.024,21 ( Seiscentos e quarenta e quatro mil, vinte e quatro reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Manoel Gomes de Farias Neto (Prefeito do Município de HORIZONTE/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.007506/2024-80

INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ; CONTRATO Nº 0149/2021; SACC: 1173069; CNPJ: 10.498.061/0001-84; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 10ª a 14ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: Pavimentação da Rodovia CE-240, no Trecho: Entr. CE-085 (Parra) - Itapipoca, com extensão de 29,13 km – PERÍODOS: 10ª (21/05/22 a 20/06/22) R$ 237.988,92 – 11ª (21/06/22 a 20/07/22) R$ 341.628,17 – 12ª (21/07/22 a 20/08/22) R$ 196.033,13 – 13ª (21/08/22 a 20/09/22) R$ 191.415,20; 14ª (21/09/22 a 20/10/22) R$ 378.973,52. NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 1.346.038,94 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica do Superintendente Adjunto de Rodovias. DATA ; 07/08/2024.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP. 43022.007527/2024-03

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.007532/2024-16

INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ; CONTRATO Nº 0066/2020, SACC: 1139290; CNPJ: 10.498.061/0001-84; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 28ª a 38ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL/CE – PERÍODOS: 28ª (21/12/2022 a 20/01/23) R$ 1.744.068,87, 29ª (21/01/2023 a 20/02/23) R$ 470.848,76, 30ª (21/02/2023 a 20/03/23) R$ 194.649,03, 31ª (21/03/2023 a 20/04/23) R$ 309.391,20, 32ª (21/04/2023 a 20/05/23) R$ 623.067,02, 33ª (21/05/2023 a 20/06/23) R$ 889.348,99, 34ª (21/06/2023 a 20/07/23) R$ 480.987,51, 35ª (21/07/2023 a 20/08/23) R$ 592.956,75, 36ª (21/08/2023 a 20/09/23) R$ 535.364,91, 37ª (21/09/2023 a 20/10/23) R$ 444.362,90 e 38ª (21/10/2023 a 20/11/23) R$ 335.428,83. NATUREZA DA DESPESA: 449092– DEA; VALOR R$ 6.620.474,77 (seis milhões, seiscentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/CE, documento válido a partir da assinatura do termo pelo ordenador de despesa. DATA: 09/08/2024 GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP. 43022.0008061/2024-55

INTERESSADO: CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE – CBC; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE – CBC ; CONTRATO Nº 127/2021; SACC: 1169905; CNPJ: 04.299.154/0001-87; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 16ª MEDIÇÃO PARCIAL e 17ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA – CE – PERÍODOS: 16ª (21/09/2022 a 20/10/2022) R$ R$ 409.316,063 e 17ª (21/10/2022 a 20/11/2022) R$ 68.227,84; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA; VALOR R$ 477.543,90 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza/CE, documento válido a partir da assinatura do termo pelo ordenador de despesa. DATA: 09/08/2024 GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS