DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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PORTARIA Nº230/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 01328621/2023, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora ELIENE ANSELMO DE CARVALHO , matrícula nº 000465-1-5, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, da referência 12 para 13, nesta Fundação, com vigência a partir de 03/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de junho de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº231/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 01458932/2023, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora ANA CLARICE NETA , matrícula nº 000426-1-7, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para 27, nesta Fundação, com vigência a partir de 07/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de junho de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº295/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000316/2023-71, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , a Professora KELVYA MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA , matrícula nº 001321-1-X, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculada à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, nesta Fundação, da referência “I” para referência “J”, Classe Adjunto, com vigência a partir de 27/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de julho de 2024.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº300/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000373/2023-51, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , o Professor MARCOS PAULO CAMPOS CAVALCANTI DE MELLO , matrícula nº 300155-1-7, lotado no Centro de Ciências Humanas - CCH, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, nesta Fundação, da referência “I” para referência “J”, Classe Adjunto, com vigência a partir de 06/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de julho de 2024.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº305/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000776/2023-08, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , o Professor RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES , matrícula nº 1202-1-9, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas - CCAB, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, nesta Fundação, da referência “N” para referência “O”, Classe Associado, com vigência a partir de 13/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de julho de 2024.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº309/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000677/2023-18, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , o Professor EDVALTER DA SILVA SENA FILHO , matrícula nº 300147-1-5, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias - CCET, vinculado à Coordenação do Curso de Matemática, nesta Fundação, da referência “I” para referência “J”, Classe Adjunto, com vigência a partir de 04/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de julho de 2024.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 008/2024

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ ,. OBJETO: Constitui objeto desde Acordo de Cooperação a concessão de Estágios curricular obrigatório e curricular não obrigatório por parte da CONCEDENTE a estudantes regularmente matriculados nos Cursos ofertados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú de Sobral/CE, Instituição de Ensino Superior, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho Considera-se CONCEDENTE as pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional; A cooperação tratada no presente Acordo de Cooperação respeitará a legislação específica e as normas internas da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA Os partícipes poderão ainda recorrer a agentes de integração públicos e privados, que serão selecionados mediante chamamento público, a ser estabelecido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Os estágios, que serão desenvolvidos pelos estudantes da UVA junto à instituição concedente, destinam-se ao desenvolvimento humano e à complementação educacional e ao desenvolvimento da prática profissional da formação acadêmica com carga horária não superior a 30 (trinta) horas semanais, no caso do estágio não obrigatório, para os alunos matriculados e frequentando os cursos de graduação, não criando vínculo empregaticio de qualquer natureza com a instituição concedente, nem com a UVA, nos termos dos arts. 3º, 10, inciso II da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação produz efeitos a partir da data da sua assinatura e mantém-se em vigor pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. FORO: Fica eleito o Foro de Sobral, no Estado do Ceará, DATA DA ASSINATURA: sobral, 21 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS : Inácio Mariano da Costa Presidente da EMATERCE e Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú SECRETARIA sobral, em 01, aos de agosto de 2024. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO