DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº326/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001273/2024-41, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) RARISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002830, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 15 a 18 de junho de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar como mediador da mesa Transição Energética Justa, no evento Seminário Ceará Pelo Clima 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 12 de junho de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº332/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001348/2024-94, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JULIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43131915, a viajar fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campina Grande-PB/Crato-CE, no período de 06 a 10 de agosto de 2024, com o objetivo de participar da reunião no Fórum Anual dos Pró-Reitores do Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Passagens terrestres no valor de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de junho de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº364/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR do Anexo II constante no Ato de Convocação e Nomeação dos Candidatos referentes ao Edital 005/2022-GR, alterado através do Edital 009/2022-GR, os itens “a” e “g” constantes da DISPOSIÇÃO E APTIDÃO PARA ASSUMIR O CARGO, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de Julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 02 de agosto de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº381/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001787/2024-05, para a servidora MARLENE MENEZES DE SOUZA TEIXEIRA , Matrícula nº 43030310, exercente da função de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PROAE, a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.36 4.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 06 de agosto de 2024.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1592/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006524/2024-46/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS exercente da função Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula nº 007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaretama / Fortaleza, no período de 13/08/2024 a 14/08/2024, a fim de Visita técnica aos produtores de caprinos em Jaguaretama e realização de ultrassom e retirada das esponjas nos caprino referente ao projeto de extensão tecnológica NUP 31032.005852/2023-44, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1657/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006632/2024-19/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL CARVALHEIRA DE MAUPEOU , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017028.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Foz de Iguaçu / Fortaleza, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, a fim de Participar como coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, Culturas e Espacialidades (PPGHCE) do LIX Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em História da ANPUH-Brasil., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.596,78 (um mil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.951,62 (um mil e novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.904,25 (dois mil e novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 4.855,87 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 003/2024

PROCESSO Nº: 31042.000255 / 2024-95 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESPACHO ADUANEIRO , serviço necessário para atividade da pesquisa em tela, conforme Nota Explicativa, anexa, que por sua vez, resta discriminado no Projeto de Pesquisa “PROJETO DE FOMENTO À INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO DE ROCHAS E MINERAIS INDUSTRIAIS”, anexo, bem como na Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e proposta comercial da empresa INOVAR COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 12.674.207/0001-20, todos anexos aos presentes autos. JUSTIFICATIVA: Conforme dispõe a Nota Explicativa, anexa aos presentes autos, subscrita pela Sra. ANTÔNIA FÁDIA VALENTIM DE AMORIM, DIRETORA DE OPERAÇÕES E NEGÓCIOS (DIOPE) desta Autarquia, o projeto de pesquisa intitulado “Projeto de Fomento à Infraestrutura de Apoio à Produção de Rochas e Minerais Industriais” é um subprojeto do Projeto 68 GEONUTEC “Projeto de Fomento