DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF KEILA KELLY DA SILVA, CPF: .735.503-* COLETIVO CULTURAL MULHERES EMPODERADAS DO QUILOMBO - ARTESÃS DA BASE ENDEREÇO Localidade da Base, Pacajus, CE, BR CONTA BANCÁRIA BRADESCO, Conta: CONTA CORRENTE, Ag. 0765-0, Conta: 7653-

Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização das iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em nível estadual por meio de premiação da iniciativa selecionada, QUILOMBO DA BASE - TERRITÓRIO DE RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO, por meio do Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, conforme instrução do processo administrativo n.º NUP 27001.004342/2024-21. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 25,000.00 (Vinte e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7169200000.1 FISCAL ENZO GAEL LOUREIRO GOMES, matrícula n.º 30000153 VIGÊNCIA 12 meses contados da última assinatura deste Termo

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de julho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E KEILA KELLY DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

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TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº295/2024

NUP: 27001.004840/2024-73 - IG: 1332944000

Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:

NOME DO AGENTE CULTURAL E CNPJ ASSOCIACAO DOS INDIOS CARIRIS DO POCO DANTAS, CNPJ: 29.022.271/0001-20 REPRESENTANTE LEGAL / CPF VANDA LUCIA ROSENO BATISTA, CPF .037.803-* ENDEREÇO DISTRITO SANTA FÉ, CRATO, CE CONTA BANCÁRIA BANCO: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 0094-9, CONTA: .039-* TIPO DE CONTA: CONTA CORRENTE

Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização das iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em nível estadual por meio de premiação da iniciativa selecionada, BUDEGA E FAZERES CULINÁRIOS ANCESTRAIS: SABORES E SABERES DO POVO CARIRI DE UMARI, por meio do Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, conforme instrução do processo administrativo n.º NUP 27001.004840/2024-73. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 40.625,00 (Quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.01.339031.2.7169200000.1 FISCAL ENZO GAEL LOUREIRO GOMES, matrícula n.º 30000153 VIGÊNCIA 12 meses contados da última assinatura deste Termo

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de julho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ASSOCIACAO DOS INDIOS CARIRIS DO POCO DANTAS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº256/2024 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RESOLVE DESIGNAR LUIZ EDIVAM CARVALHO JÚNIOR , PEDRO HUMBERTO CORREIA MOURÃO JÚNIOR e CARLOS CÉSAR LIMA VENÂNCIO para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO das propostas apresentadas pelos licitantes alusivas à aquisição de tablets e acessórios, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/PSJ III 2ª Fase. EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO. A referida Comissão Especial terá vigência até que seja finalizado o processo de contratação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,07 de agosto de 2024. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº257/2024 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RESOLVE DESIGNAR LUIZ EDIVAM CARVALHO JÚNIOR , PEDRO HUMBERTO CORREIA MOURÃO JÚNIOR e CARLOS CÉSAR LIMA VENÂNCIO para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO** ESPECIAL DE AVALIAÇÃO das propostas apresentadas pelos licitantes alusivas à aquisição de nobreaks, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/PSJ III 2ª Fase. EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO. A referida Comissão Especial terá vigência até que seja finalizado o processo de contratação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,7 de agosto de 2024.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/17375 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006 - SDA PROCESSO Nº066630011/2023

Aos 11 dias do mês de julho de 2024, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 20230006 - SDA do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado do processo nº 066630011/2023, que vai assinada pelo titular, MOISÉS BRAZ RICARDO, gestor do Registro de Preços, pelos representantes legais detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente instrumento fundamenta-se:

I. No Pregão Eletrônico no 20230006 II. Nos termos do Decreto no 35.323, de 24 de fevereiro de 2023. III. Na Lei Federal nº 14.133, de 1o de abril de 2021.