DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085199/202446 IG:1332986

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada PELO SEU DIRETOR ESCOLAR Sr. (a) SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR , inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001- 55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 03/2024 publicado no DOE de 12/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.085199/2024-46 regulamentado no art. 124, inciso I línea B c/c art. 125 da Lei n.º 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Alimentação Escolar- PNAE, da Escola EEMTI HERMINIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.234,00 (Sete Mil, duzentos e Trinta e quatro Reais), que representa 24% (Vinte e quatro inteiros por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 02 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Manoel Costa de Carvalho, 02- Vera Lúcia Portela Lima. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079145/202441 IG: : 1332404

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, CREDE 11 - Pereiro/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO; III - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº, 09.339.397/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 013/2023, publicado no DOE de 22 de dezembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.079145/2024-41 e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEREIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato , que tem por objetivo a continuação e conclusão da REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA E REFORMA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA. Detectou-se que o piso das salas estava bastante deteriorado, sendo necessário a adaptação para aplicação do piso industrial, não identificados no primeiro orçamento, da EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 0013/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 87.323,98 (Oitenta e sete mil, trezentos e vinte três reais e noventa e oito centavos), que representa “36,07% (trinta e seis virgula sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial.”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Local, data de assinatura do sistema.; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02 - JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079807/202481 - IG - 1328281

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, estabelecida à Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE , situado à Rua José Valdo, bairro Alto Alegre, município de Salitre – CE, CEP 63.155000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.623.771/000121, representado neste ato pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0004/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240004 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 43.733,28 (Quarenta e três mil setecentos e trinta e três reais vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50 000.0 - 8835, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - MAILTON DA COSTA MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA - TESTEMUNHA 02 - JOSEANE DOS SANTOS MENDES - Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049958/202415 - IG - 1328316

CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1233, bairro Centro, Ipu – CE, CEP: 62.250000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , com sede na Av. João Gregório Timbó, nº 699, bairro Patronato, municipio de Nova Russas - CE, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 3672-0370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha para cozimento da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14610, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14610 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030 .50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE - FRANCISCO ARAÚJO LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 06 de agosto de 2024

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR