DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 131/2024/NUP Nº22001.031372/2024-96 - IG: 1326656000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SRA. MARIA ELINEIDE DA SILVA ALVES , brasileira, portadora da Carteira de Identidade n.º 95002402722 SSP/CE e CPF sob o nº 123.517.413-15, residente e domiciliado na Rua Comendador Garcia n.º 2070, CAAL, Parque São José, Fortaleza – Ceará, CEP n° 60.730-235 doravante denominada LOCADORA, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE nº 005/2024. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a locação do imóvel situado à Rua Comendador Garcia, n.º 2066, Bairro Parque São José, Fortaleza/CE, para atender ao funcionamento da Unidade de Ensino da Rede Estadual – EEM São José. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade às disposições contidas no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 2. O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do presente contrato no DOE, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem. 2.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.3. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (onze) meses, contado a partir da publicação. 2.4. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.143.20971.15.339039.1.5509100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA ELINEIDE DA SILVA ALVES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. CLEANNY DA SILVA PIRES, 2. HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER . Fortaleza 06 de agosto de 2024

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR / ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088342/2024-51 - IG: 1330966

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N,CENTRO – CARIDADE/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA , com sede na RUA VITAL BRASIL, 776 - BONSUCESSO - FORTALEZA - CEARÁ, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98121 - 3586 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17334, Termo de Participação nº 0014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17334 e Termo de Participação nº 0014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.178,41 (Seis mil cento e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 – 24088. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082810/2024-84 - IG: 1327825

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada(o) na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME , com sede na Rua Dr Francisco de Assis Brasileiro, n° 222, Bairro Herval, Quixadá/CE, CEP: 63.900-237 , Fone: 88997544855, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.952,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Gessica Oliveira Nunes Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089266/2024 00 IG 1332131

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, s/n, bairro Centro, município de Pacujá/CE inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr(a). ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17545, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17545 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA KATIANE DA SILVA 2 - LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOS SANTOS, Fortaleza 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR