DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001075262/2024 36 IG 1318712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Município de JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644 41 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA - município de Jaguaribara, CE inscrita no CPF sob n.º 033.813.513-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2024 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA - MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Samara França Miranda 2 - Kellyanne Jacinto Campos, Fortaleza 05 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063275/2024 62 IG 1325377

CONTRATANTE: ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - Município de Independência/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/074242, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: A F TEMOTEO - inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 43.044.301/0001-20, representado neste ato pelo Augusto Fernandes Temoteo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Locação de Veículos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09905, Termo de Participação nº 2024/021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09905 e Termo de Participação nº nº 2024/021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.502,30 (cinquenta mil quinhentos e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 12630 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO e TESTEMUNHAS: 1 - Luis Alan Rodrigues Leite 2 - Priscila Alves Fonseca, Fortaleza 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084318/2024 43 IG 1328277

CONTRATANTE: EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01 - no Município de Caucaia/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012301, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA , Icaraí/CE inscrita no CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16121 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16121 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.455,99 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa 2 - Leidiane da Silva Borge, Fortaleza 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060603/2024 79 IG 1328606

CONTRATANTE: EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO - CREDE 08 - PALMÁCIA/CE - inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/026434, neste ato representada(o) pelo Sra. Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09344, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09344 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.056,20 (Treze mil e cinquenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIELLE ALMEIDA MARTINS 2 - JULIANA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza 06 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR