DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 012/CEGÁS/2020

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S/A ; V - ENDEREÇO: Alameda Rocha Azevedo, nº346, bairro Cerqueira César, CEP: 01410-901, São Paulo, no Estado de São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal nº13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 81, inciso II, da Lei Federal nº13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa da Gerente de Recursos Humanos da CEGÁS ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Aditamento de valor , no percentual de 10% (dez por cento) ao valor contratual atualizado, com base na justificativa emitida pela Gerente de Recursos Humanos da Cegas; IX - VALOR GLOBAL: 214.705,78 (duzentos e quatorze mil setecentos e cinco reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: XX; XII - DATA: Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Antônio Abrão Nohra Neto e Agenor Ferreira da Silva Filho (UNIMED).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CORRIGENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230007/CEGÁS

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº143, ano XVI Serie 3, pagina 97, do dia 31 de julho de 2024 , que publicou o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 20230007/CEGÁS. Onde se lê : IX – VALOR GLOBAL: 100.000,00 (CEM MIL REAIS) Leia-se : IX – VALOR GLOBAL : 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DE VENDA DO BEM ARREMATDO. Fortaleza (CE), 07 de agosto de 2024.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DOCUMENTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240008/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº20240008/CEGÁS, processo nº10969790/2023, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para construção de gasoduto em redes de polietileno de alta densidade no distrito Pacatuba/CE. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa VM ENGENHARIA , com o valor 2.175.641,22 (dois milhões cento e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza/CE., 06 de agosto de 2024.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto no 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N o 35.342, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANDRE LUIS MONTEIRO GOMES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA CC 0004/2024-SEIR O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.342 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANDRE LUIS MONTEIRO GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº62/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.

Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registra-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº62/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024