DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) RAQUEL DE SOUSA MARTINS , matrícula 30001370, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 05 de Agosto de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº182/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº46001.000577/2023-15 - NUP, e com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19 e 35.028, de 29/11/2022, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada através da portaria 424/2019, datada de 05/07/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 10/07/2019, da servidora ANA LÚCIA SUDÁRIO DIAS BRANCO , Assistente Social, matrículas nº496141-1-X e 139302-1-X, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário de Recursos Humanos, símbolo DNS-1, na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº183/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº46001.000577/2023-15 - NUP, e com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19 e 35.028, de 29/11/2022, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , a partir de 01/07/2023 até 06/11/2023, formalizada através da portaria 421/2019, datada de 05/07/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 10/07/2019, do servidor SOLERNO GÓES NETO , Agente de Administração, matrícula nº001617-1-3, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº183/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº22001.084460/2024-91 – NUP, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/2019, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da cessão do servidor o JOSÉ FERNANDO CARNEIRO , Professor, matrícula nº1201491-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Amontada, com ressarcimento para a origem, formalizada pela Portaria nº085/2024, datada de 09/04/2024, e publicada no Diário Oficial do Estado de 11/04/2024, a partir de 03/06/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº200/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 46072.002578/2024-33, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE SABÓIA , Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula nº20186615, lotado nesta Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para prestar serviços na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº226/2024 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o objetivo de realizar visita técnica: acompanhamento da execução física do Projeto MAPP 521 – Locação, perfuração e implantação de poços profundos, oriundo da Secretária do Desenvolvimento Agrário - SDA, do ano de 2023, concedendo-lhes meia (½) diária de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e art. 16 e seu parágrafo único, do Decreto nº35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Republicado por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº226/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº234/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei nº13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; Lei nº16.180, de 28 de dezembro de 2016; combinados com os arts. 35 (§§ 1º, 2º e 3º), 36 e 37 do Decreto nº33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , o SERVIDOR do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento, lotado nesta Secretaria, relacionado no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.