DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGO
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|STO DE 20
QTDE.|151
24
DATA
TÉRMINO| |---|---|---| |Tratar 800 processos de solicitação de Outorga de Direito
de Uso e de Obras de serviços de interferências Hídricas
2
Emissão de Documentos
Vistorias|800|31/12/2024| |Realizar 70 fiscalizações do uso dos recursos hídricos
Relatório de Fiscalizatória
Relatório
A d iõ diibilid|70|31/12/2024| |Secretariar 02 Com tema relacionados ao Sistema

2
ta as reunes sponzaas
no site da SRH
Atas|2|31/12/2024| |CGERH
de Recursos Hídricos do Ceará - CONERH
2
Material de Exposição
Relatórios|3|31/12/2024| |Ministrar 10 palestras/capacitações com temas relacionados

Representar a SRH junto aos
Comitês de Bacias Hidrográficas
Reuniões|2|31/12/2024| |
ao sistema e a Gestão dos Recursos Hídricos
2

Assegurar a participação dos
integrantes de comitês de Bacias
Lista de presença|10|31/12/2024| |Representar a SRH junto aos 12 Comitês de Bacias do Estado.
2
Assegurar a participação dos
integrantes dos Comitês de Bacias
Lista de presença|12|31/12/2024| |ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO| |Acompanhar as ações judiciais de desapropriação do CAC.
4
Acompanhamento
geral dos processos
Unid.|Sob demanda|31/12/2024| |ASCOI

Acompanhar os prazos de vencimentos dos
contratos e convênios junto à ASJUR.
4
Acompanhamento
geral dos contratos
Unid.|Sob demanda|31/12/2024| |Representar a ASCOI junto a CGE
2
Representar a ASCOI
junto à CGE
Unid.|Sob demanda|31/12/2024| |ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO| |2
Acompanhamento jurídico dos projetos de infraestrutura hídrica
em elaboração ou em execução; Pareceres jurídicos
Pareceres jurídicos
Pareceres/ Despachos|20|31/12/2024| |2
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos elaborados pela
Secretaria dos Recursos Hídricos – Pareceres jurídicos e termos.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ Despachos
|20|31/12/2024| |ASJUR
3
Acompanhamento na execução dos processos licitatórios das obras de
infraestrutura hídrica e dos serviços inerentes às atividades da SRH;
Realizar análise de solicitação dos processos licitatórios
oriundos das demandas de interesse da SRH.
Realizar análise de
solicitação dos processo
licitatórios oriundos
das demandas de
interesse da SRH.
Pareceres/ Despachos|20|31/12/2024| |3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização
fundiária dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo
com a legislação que dispões sobre registros;
Realizarpareceresjurídicos e termos.
Realizar pareceres
jurídicos e termos
Pareceres/ Despachos|40|31/12/2024| |ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.|DATA
TÉRMINO|COMPARTILHAMENTO| |COAFI
Elaborar orçamento de eficiência na Execução
Orçamentária e Financeira para o ano de 2025 visando
4
Elaborar orçamento de eficiência
na Execução Orçamentária e
Termo - Dossiê
- Relatórios
1|31/12/2024|COAFI| |a otimização da execução orçamentária e financeira.
Financeira para o ano de 2025.
Estabelecer parcerias com pelo menos 05 órgãos gestores
estaduais/ federais para otimizar os recursos financeiros,
humanos e materiais até o final do próximo ano
4
Integração interinstitucional
alinhado com a atribuição de manter
articulação com órgãos gestores
Termo de
Referência
1||COAFI| |

do Estado e/ou de outros níveis
Realizar e acompanhar
diárias, ajuda de custo,
Relatórios
5||COAFI| |
vantagens e gratificações até
di 20 d d ê||| |o a e caa ms.
Desenvolver e implementar um programa continuo
de capacitação e qualidade de vida no trabalho
ara todos os seridores com elo menos das
2
Acompanhar a folha de frequência
dos servidores, terceirizados
e cedidos a otros órãos
Relatórios
12|31/12/2024|COAFI| |p v , p u
ações concretas realizadas anualmente
u g
Desenvolver relatórios de
acompanhamento, Capacitação e
Relatórios
12|31/12/2024|COAFI| |
Qualidade de Vida dos servidores
Aumentar a transparência das atividades financeiras
da Secretaria, publicando relatórios trimestrais
gerenciais para o controle interno e gestão superior
Transparência e comunicação,
alinhado com a necessidade
de prestar informações e
esclarecimentos a órgãos de
controle interno e externo.
Relatórios
Sob demand|a
31/12/2024|COAFI| |Alinhado com a gestão eficiente
||| |dos contratos e convênios
Implementar novas políticas e procedimentos dos processos

Fortalecimento da Gestão de

Relatórios
Sob demand|a
31/12/2024|COAFI| |de contratação e renovação de contratos e convênios
Contratos e Convênios
Realizar, no mínimo, quatro capacitações por ano para
os servidores da COAFI em áreas críticas como gestão
financeira, controle orçamentário e tecnologia.
Capacitação contínua dos
servidores, alinhado com a
melhoria contínua dos recursos
Relatórios
4|31/12/2024|COAFI| |humanos e administrativos.
Realizar um inventário completo e detalhado de todos
os bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria
até o final do ano. Alinhado com a necessidade de
erenciar eficazmente o atrimônio da Secretaria
Melhoria na gestão de patrimônio,
alinhado com a necessidade
de gerenciar eficazmente o
atrimônio da Secretaria||| |g p .
p .
Melhoria na gestão da folha
de pagamento alinhado com
Relatórios
Sob demand|a
31/12/2024|COAFI| |,
a gestão eficiente e precisa||| |da folha depagamento||| |ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
Planejar as Ações de aumento da oferta Hídrica:
4
Pareceres Jurídicos
Pareceres/ Despachos|QTDE.
1|DATA TÉRMINO
31/12/2024| |

Manutenção dos Sistemas de Dessalinização

3
Pareceres Jurídicos e Termos
Pareceres/ Desachos|2|31/12/2024| |do Programa Água Doce

.
p
||| |Ampliar a infraestrutura de captação,
||| |COINF
armazenamento e transferência hídrica:
3
Realizar análise de solicitação dos
processos licitatórios oriundos das
demandas de interesse da SRH
Pareceres/ Despachos
Cinturão das Águas – CAC
Duplicação do Eixão das Águas (Elaboração
do Projeto Executivo e Execução);
’|Sob demanda|31/12/2024| |Sistema Adutor Banabuiú/ Sertão Central – Malha Dágua:
Acompanhamento do contrato do engenheiro (Supervisão) e||| |
Design e Built(Elaboração do Projeto e Execução da Obra)||| |ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO| |Criar MAPP para digitalizar os processos que
deverão ser encaminhados ao governador
4
Digitalização do Acervo da Secretaria
Unidade|1|31/12/2024| |COTIC

Instalar e modernizar o parque tecnológico da SRH até 2025
2
Automação Eletrônica no
Tramite de Processos
Unidade|1|31/12/2024| |Implantar política de segurança e equipar a SRH para prover
segurança e integridade das informações até 2025.
2
Migração de dados da Secretaria para
Ambiente de NUVEM de dados
Unidade
Digitalizar todo acervo bibliográfico da SRH até 2026
2
Desenvolvimento de novoportal Intranet
Unidade|1
1|31/12/2024
31/12/2024|