DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 487

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.652,88

SECRETARIA DO TRABALHO

PORTARIA N°23/2024 – SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VICTÓRIA RÉGIA ARRAIS DE PAIVA , ocupante do cargo de Coordenadora de Economia Popular e Solidária e Arranjos Produtivos Locais - COESA da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000015-3, a viajar às cidades de Itapipoca e Sobral/CE, no período de 29 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024, a fim de participar das Conferências Regionais de Economia Popular Solidária das Regiões do Vale do Curu e Sertão de Sobral/Ibiapaba concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) totalizando assim um valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com os artigos 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

PORTARIA Nº023/2024 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o Art. 7, da Lei n° 16.877, de 10 de maio de 2019, que “institui o Conselho Estadual do Trabalho – CET”; o Art. 9 do Decreto n° 34.168, de 21 de julho de 2021, que dá a composição do CET; o Art. 5 do Regimento Interno do Conselho Estadual do Trabalho do Ceará – CET, aprovado pela Resolução CODEFAT nº 02, de 14 de agosto de 2020; e a Portaria nº 011/2024, publicada em 12 de abril. RESOLVE SUBSTITUIR o representante da Bancada do Poder Público no Conselho Estadual do Trabalho do Ceará – CET, a seguir identificado. Na qualidade de suplente indicado pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Sr. AULER GOMES DE SOUSA será substituído pela Sra. NAIANA CORRÊA LIMA PEIXOTO. O mandato da representante ora designada tem início a partir de 18 de julho de 2024 e término em 12 de março de 2028. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

PORTARIA Nº25/2024 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE SUBSTITUIR a servidora EDNA MARIA MARTINIANO DE LIMA por VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA, matrícula nº 30000153, Coordenadora de Economia Popular e Solidária e Arranjos Produtivos Locais (COESA), como membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 19/2023, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho – SET, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, com vigência entre dezembro de 2023 a novembro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO