DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024
202
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0147/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06577/2024, protocolado em 26 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)02 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0147/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NORMA |
Formação em Educação Legislativa: O papel |
04h/a | ||||||
| 001327 | MARQUES DAVID DE |
Técnico Legislativo |
Mestre | da Escola do Parlamento na Consolidação da Democracia e Cidadania”- Instrução à Educação |
06/08/2024 | presenciais e 8h/a EaD |
R$ 123,74 | R$ 1.484,88 |
| SOUSA | Legislativa,Democracia e Parlamento Aberto |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0150/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06698/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 03 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0150/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO | ||||||||
| 000690 | SÁVIO BOTELHO OLIVEIRA |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
ESPECIALISTA | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS (Básico I, Básico II, Avançado II)- Planejamento de aulas |
JULHO 2024 | 36h/a | R$99,00 | R$ 3.564,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº152/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06699/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)03 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº152/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 039660 | BRUNO DE OLIVEIRA SALES MOTA MARLUCE TORUATO |
Supervisor Nível I Assessor da |
Mestre | Gestão Pedagógica e sua Repercussão na melhoria da aprendizagem de estudantes e professores Gestores Escolares para Promoção da aprendizagem- |
07/08/2024 a 10/08/2024 28, 29 e 30/08/2024 no |
10 h/a presenciais e 15 h/a EaD 10 h/a |
R$ 123,74 | R$ 3.093,50 |
| 039473 | Q LIMA GONÇALVES |
presidência da UNIPACE |
Doutora | Módulo I- A gestão de Resultados Educacionais: o papel da gestão das instituições escolares |
município Itaitinga | presenciais e 15 h/a EaD |
R$ 148,50 | R$ 3.712,50 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº156/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06856/2024, protocolado em 03 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s)I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)04 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº156/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 039660 | BRUNO DE OLIVEIRA SALES MOTA |
Supervisor Nível I |
Mestre | Gestão Pedagógica e sua Repercussão na melhoria da aprendizagem de estudantes e professores |
Modulo I 29/07/2024- 30/07/2024 - 07/08/2024- |
10 h/a presenciais e 15 h/a EaD |
R$ 123,74 | R$ 3.093,50 |
| 039473 | MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES |
Assessor da presidência da UNIPACE |
Doutora | Gestores Escolares para Promoção da aprendizagem- Módulo I- A gestão de Resultados Educacionais: o papel da gestão das instituições escolares |
08/08/2024 Modulo II 31/07/2024 a 03/08/2024 Município de Nova Russas |
10 h/a presenciais e 15 h/a EaD |
R$ 148,50 | R$ 3.712,50 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº158/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07215/2024, protocolado em 10 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o