DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 30 de junho de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada João Jaime 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 17401 | ANTONIO KERTY CASTELO CAVALCANTE MOTA | ASS TEC IV | AL006 | COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| 37112 | FRANCISCA LEANDRO DOS SANTOS | ASS TEC IV | AL006 | DIRETORIA GERAL |
| 31218 | JOSE AUGUSTO DE CASTRO VELOSO NETO | SEC EXEC COM SOCIAL | AL002 | COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL |
| 39676 | KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO | ASS TEC III | AL005 | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| 39873 | LUCIANA DIAS MOURA | ASS TEC III | AL005 | DIRETORIA GERAL |
| 34536 | MARCIO ADRIANO CARNEIRO ALVES | ORIENTADOR CEL DE FISIOTERAPIA |
AL003 | CELULA DE FISIOTERAPIA |
| 36253 | PAULO VICTOR PESSOA TARGINO | ASS TEC III | AL005 | PROCURADORIA - GERAL |
| 36946 | ROMULO CESAR CAVALCANTE DE FRANCA | ASS TEC IV | AL006 | DIRETORIA GERAL |
| 28325 | SHEIVA ARRAIS DE ANDRADE | ASS TEC III | AL005 | COORDENADORIA DO SISTEMA PREVIDENCIA PARLAMENTAR |
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de julho de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada João Jaime 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Deputado David Durand 4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 39913 | ANA NEUZA CARNEIRO DE VASCONCELOS | ORIENTADOR CEL DE FISIOTERAPIA |
AL003 | CELULA DE FISIOTERAPIA |
| 34800 | FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA BARROSO | ASS TEC III | AL005 | COORDENADORIA DO SISTEMA PREVIDENCIA PARLAMENTAR |
| 40007 | IVANO PONTES CANUTO ARAUJO | ASS TEC III | AL005 | DIRETORIA GERAL |
| 39894 | JOSE FONTENELE LOPES JUNIOR | ASS TEC II | AL004 | ESCRITORIO DIR HUM E ASS JUR POP FREI TITO ALENCAR |
| 26687 | MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUZA | ASS TEC IV | AL006 | DIRETORIA GERAL |
| 39912 | MARIA MARTINS GUIMARAES SOUSA | ASS TEC III | AL005 | PROCURADORIA - GERAL |
| 25137 | PATRICIA ELAINNY LIMA BARROS | ASS TEC II | AL004 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| 39935 | ROBERTO SOUZA DE CASTRO | ASS TEC IV | AL006 | DIRETORIA GERAL |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N°02/2024
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONVÊNIO N° 02/2024; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , inscrito no CNPJ n° 09.444.530/0001-01, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, denominado TJCE, neste ato representado por seu presidente, Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, resolvem celebrar o presente Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas manifestações do processo de n° 8526142-97.2023.8.06.0000, nas disposições contidas no art. 184 da Lei 14.133/2021; no Parecer DA Consultoria Jurídica da Presidência, datado de 28/06/2024, devidamente aprovado pela Exmo. Sr. Presidente do TJCE. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA, item 1.1, e da CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 , do originário Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes em 26 de janeiro de 2024, conforme Extrato de Convênio de Cooperação Técnica n° 02/2024, do Diário Oficial do Estado, e número processual 8526142-97.2023.8.06.0000perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes em 26 de janeiro de 2024, e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES pelo TJCE, Deputado EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pelo CEMGEC a Sra. RAÍSA LOU FAGUNDES PONTES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°43/2024
No Diário Oficial do dia 05 de agosto de 2024, onde publicou-se o extrato do contrato 43/2024, com a empresa FK GRUPO S/A. ONDE SE LÊ : VALOR; R$ 180.274,00. LÊIA -SE : VALOR; R$ 180.274,06. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL