DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 2024.08.02.001-SAS, Nº 2024.08.02.002-SAS e Nº 2024.08.02.003-SAS decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.001SAS; Objeto: Registro de preços para aquisição futura de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário para o setor de Cadastro Único da Secretaria; Detentores das Atas: Guilherme Braga Almeida pelo valor global de R$ 62.902,44, R S Comercio de Importados Ltda pelo valor global de R$ 37.300,88 e N.O.R.T.E Comercio Ltda pelo valor global de R$ 89.349,32; Valor Global: R$ 189.552,64; Assinam Pelos Detentores das Atas: Guilherme Braga Almeida - CPF nº 062.192.613-21, Rubens de Souza Rodrigues - CPF nº 644.083.963-20 e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - CPF nº 654.140.04315; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 08/08/2024.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2024.08.08.01. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na adequação, governança e monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal Nº 13.709 de 2018, Junto a Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme especificações abaixo. Os interessados poderão apresentar Proposta de Preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - Período de Recebimento de Propostas de 09/08/2024 até 14/08/2024. As propostas poderão ser entregues, em original, na Câmara Municipal, localizado na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, Farias Brito - Ceará, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.camarafariasbrito.ce.gov.br/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Giulia Fernandes Lourenco - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº CP-01.170624-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é Manutenção/Recuperação de estrada vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município de Ararendá-CE. Em favor de Max & Miranda Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n°17.527.978/0001-09, sediada a Rua Cel João Martins de Sousa, nº 828, Cep: 62.250-000, Boa Vista, Ipu-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- Max & Miranda Construtora LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 507.087,64 (quinhentos e sete mil, oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 12 de julho de 2024. Francisco Chagas da Silva. Secretaria de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 038/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedores: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI com o Lote: 1 no valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/08/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de unidade odontológica móvel, conforme proposta de aquisição de equipamentos/material permanente Nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho, Assinam Pelos Fornecedores: Manuella Jacob. Independência/CE, 08/08/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 027/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 13 de agosto de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras. org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 28 de agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília) O Procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de vestuário (fardamentos e acessórios) para padronização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates a Endemias (ACE), de interesse da Secretária de Saúde do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01 – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.06.01 - SMS, com fins a Contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE., O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 08 de agosto de 2024 - Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0021/2024. Tipo: Menor Preço. As Secretarias de Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0021/2024, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de confecção de material gráfico Para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 09/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 26/08/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 09 de agosto de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, Nº 190, Planalto Colibris, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 26 de agosto de 2024, às 09h00min, realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica Nº 2024.08.09.001 – CPSMT, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na gestão de pessoal na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para atender as necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h00min as 17h00min, ou pelo site: http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/consorcio/consorcio - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Tauá - CE, 09 de agosto de 2024. – Francisco Clemir Feitosa Arraes Neto – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023/PE – O Secretário de Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico sob o Nº 085/2023/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0401.12.366.0220.2022; 0401.12.365.0026.2019; 0401.12.365.0226.2018; 0401.12.361.0220.2011; 0401.12.361.0220.2012; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00; OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril – CE, para o ano letivo de 2024; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 31 de Dezembro de 2024; CONTRATADA: G C H REIS LTDA ME/EPP; CONTRATANTE : Secretaria de Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA : Gabriel Candido Holanda Reis; VALOR GLOBAL: R$ 2.048.141,59 (Dois Milhões Quarenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário de Educação.