DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , TOMBADO SOB O Nº 2024.08.07.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE , TENDO COMO OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NO COMPRASACOPIARA ATÉ O DIA 21 DE AGOSTO DE 2024 AS 08:59MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@ GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Chamada Pública Nº 90004.2024-CHP – PNAE (Agricultura Familiar). O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024 no Município de São Benedito/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 12/08/2024 à 02/09/2024, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito-CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 03/09/2024 às 09h00min, na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174/2024/42. São Benedito/CE, 08 de agosto de 2024. Setor de Licitações e Contratos - São Benedito/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 08.11.2024 – O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, TORNA PÚBLICO o Edital do Comunicado de Interesse Público Nº 08.11.2024, com o Objetivo de estabelecer parceira, mediante celebração de contrato de Gestão, com vistas a contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE , conforme informações a seguir: Data e Forma para Manifestação de Interesse: até o dia 13 de Agosto de 2024 no horário de 08h as 17h , através do E-mail: [email protected].; Apresentação da Documentação: 01 – Documentação de Habilitação e 02 – Programas de Trabalho e Proposta Orçamentária: deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 29 de Agosto de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195 São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE, www. tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 08 de Agosto de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0232023TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a revitalização do Ginásio Manu Carlos e construção de praça do entorno no Município de Ipu – CE . EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. Construtora Ac Ltda - 1ª colocada; 2. W&R Construções e Locações Eireli - 2ª colocada; 3. Construtora AG Ltda - 3ª colocada; 4. Real Serviços Eireli - 4ª colocada; 5. Lexon Serviços & Construtora - 5ª colocada; 6. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - 6ª colocada; 7. WU Construções e Serviços Ltda - 7ª colocada; 8. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda - 8ª colocada; 9. Clezinaldo Construções Ltda - 9ª colocada. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. R S M Pessoa Ltda; 2. VM Construções Locações e Eventos Ltda ME; 3. R7 Serviços e Construções Ltda; 4. Epyo Construções e Serviços Ltda; 5. Construtora Moraes Ltda; 6. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 7. Fortalece Construtora Eireli Ltda. A Ata de julgamento das propostas de preços está disponível na sala da comissão de licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 05 de Agosto de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres –Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2024 - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Sara Thayse de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir de 13 DE AGOSTO DE 2024, de Segundas á Sextas no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS-CP001/2024, para CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ . Senador Pompeu/CE, 08.08.2024.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Extrato do Contratos Nº 2024.08.02.001SAS, Nº 2024.08.02.002-SAS e Nº 2024.08.02.003-SAS decorrentes do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.001-SAS; Objeto: Registro de preços para aquisição futura de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário para o setor de Cadastro Único da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Dotação: 02.08.08.08.244.0807.2.082; 02.15.15.08.122.0402.2.025; 02.15.15.08.243.0133.2.077; 02.15.15.08.243.0803.2.094; 02.15.15.08.244.0137.2.054; 02.15.15.08.244.0806.2.027; 02.15.15.08.244.0806.2.050; 2.15.15.08.244.0807.2.02; Contratados: Guilherme Braga Almeida pelo valor global de R$ 62.902,44, R S Comercio de Importados Ltda pelo valor global de R$ 37.300,88 e N.O.R.T.E Comercio Ltda pelo valor global de R$ 89.349,32; Valor Global: R$ 189.552,64; Assinam pelos Contratados: Guilherme Braga Almeida - CPF nº 062.192.613-21, Rubens de Souza Rodrigues - CPF nº 644.083.963-20 e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - CPF nº 654.140.043-15; Vigência: 31/12/2024; Data da assinatura: 08/08/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 01-2023.02.02.05-CP-ADM. O Secretário de Agricultura e Pesca de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 5° Aditivo ao Contrato 01-2023.02.02.05-CP-ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, “b” da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O Presente Aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “A”, “B” da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 421.572,45 (Quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 07 de agosto de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, Luiz Pereira Filho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 07 de agosto de 2024. Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca.