DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.021/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no perímetro urbano – Ruas Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/08/2024 até o dia 26/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília). Francisco Válber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, aos 07 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.022/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de duas passagens molhadas nos Distritos de Ladeira Grande - Cacimbão e no Antônio Marques - Serra do Lagedo de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/08/2024 até o dia 27/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 07 de agosto de 2024.

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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o n° 1707.01/2024-PE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a aquisição de motocicletas 0km e acessórios, destinados a atender as necessidades do departamento municipal de trânsito vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel/Ce. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de agosto de 2024 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 07 de agosto de 2024. Vânia de Souza Pinheiro - Agente de Contratação/Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo De Dispensa Eletrônica Nº 04.07.2024.02-DL . Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Contrato de nº 2024.08.08.01-SMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE VOLTADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/ CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 1616.08.244.0137.2.091 - Concessão dos Benefícios Eventuais. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pela contratada: Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. Nova Olinda-CE, 08 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.07.2024.02-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE VOLTADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2024. HOMOLOGADO POR: LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA – ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO - O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, torna público, aos interessados que as 09:00h do dia 23 de julho de 2024, na https://licitamaisbrasil.com.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2024, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉSCE O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.apuiares.ce.gov.br/licitacao.php, Maiores informações no endereço, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 07 de julho de 2024. SAMUEL DE CASTRO MARQUES. Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS -** A Secretaria de Administração e Finanças comunica aos candidatos aprovados, no concurso público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital n.º 001/2023, no uso de suas atribuições legais e conforme o resultado oficial do concurso. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos e exames médico, a serem entregues na Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro-Apuiarés/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 ás 17:00 no dia 22 de agosto, no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, nos termos do capitulo XII-das disposições gerais do referido edital: Psicólogo(a): FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS O edital para entrega de documentações estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index. php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047.2024-SMS – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 047.2024-SMS. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Monsenhor Tabosa. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 08 de Agosto de 2024. Marcos Martins de Pinho – Secretaria de Educação Órgão Gerenciador.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE – A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h , do dia 16 de Setembro de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na Modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170. Itapipoca-CE, Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato nº 2024.08.06-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.07.26.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa 52.718.919 Thais Lima Neto, inscrita no CNPJ nº. 52.718.919/0001-19. Objeto: Contratação de serviços a serem prestadas no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). Vigência do Contrato: até 06 de janeiro de 2025. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Thais Lima Neto. Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2024.