DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SAAE-CP001/2024 – O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 28 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº SAAECP001/2024. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para a Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial), dos prédios e equipamentos públicos vinculados ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Nova Russas, pelo maior percentual de desconto ofertado com orçamento baseado na tabela SEINFRA 028.1 (com desoneração). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo Telefone: (88) 3672.1212 ou no Endereço: Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Centro, Nova Russas-CE. Nova Russas-CE, 09 de Agosto de 2024. Anselmo Theodoro dos Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 024.2024-SME. A Secretaria de Educação, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h (nove horas), do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ a Concorrência Pública Nº. 024.2024-SME cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de centros de educação e desenvolvimento infantil (CEDI/CRECHE) e Escolas de Ensino Fundamental (E.E.F), junto à Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de agosto de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.08.08.001. O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.08.001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para as escolas Municipais que atendem ao ensino fundamental do 1º ao 9º ano, Através da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 08 de agosto de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05.08-PE/SESAU. O Agente de Contratação - Pregoeiro do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05.08-PE/SESAU, critério de julgamento Menor Preço Por Item, com fins ao aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM MS Nº 3874 e Proposta Nº 11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Para a Saúde de Campos Sales/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:30h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/CE, 08 de agosto de 2024. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Agente de Contratação-Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2024-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente proposta 11787.351000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastro das propostas até 28 de agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov. br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 08 de agosto de 2024. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e médicos hospitalares para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 16:00 horas. Informações e Editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov. br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Baixio/CE, 08 de agosto de 2024 - João Pereira Lacerda - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.18.01 - DP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para Contratação de empresa especializada em reforma de estofados, para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de CamocimCPSMCAM. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 09/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) / Término: 15/08/2024 às 07:59 Horas (horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 15/08/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC Compras - https://bnc.org.br/. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https:// bnc.org.br/. Camocim/CE, 09 de agosto de 2024. Valônia Siqueira Benicio - Secretária Executiva do CPSMCAM.

Sindicato das Indústrias de Extração de Minerais Não Metálicos e de Diamantes e de Pedras Preciosas, de Areias, Barreiras e Calcários, no Estado do Ceará – SINDMINERAIS - CNPJ Nº 05.813.746/0001-38 - Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. O Presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Minerais não Metálicos e de Diamantes e de Pedras Preciosas, de Areias, Barreiras e Calcários, no Estado do Ceará, nos termos dos artigos 17 e 24, combinados com o inciso IV do §1º do artigo 12, todos do Estatuto Social do SINDMINERAIS, convoca todos os associados da categoria para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 23 de agosto de 2024, às 18:00 (dezoito horas), com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar, devendo as deliberações serem aprovadas por 2/3 (dois terços) das associadas presentes, não podendo a assembleia deliberar em primeira convocação sem a presença da maioria absoluta, ou com menos de 1/3 (um terço) em segunda convocação, uma hora após. A aludida assembleia dar-se-á na sede desta entidade, no Condomínio Casa da Indústria 3º andar do Edifício Beto Studart, na Avenida Barão de Studart, nº 1980, Aldeota, nesta Capital, para cumprir a seguinte pauta: a) deliberar sobre a proposta da diretoria para alteração do estatuto social do SINDMINERAIS. Fortaleza - CE, 07 de agosto de 2024. José Ricardo Montenegro Cavalcante – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 05.08.01/2024 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 05.08.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PROTESES DENTARIAS E MATERIAL ODONTOLOGICO. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522- 1092 E NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 09 DE AGOSTO DE 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A.