DOE 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de agosto de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTE VENCEDOR: A EMPRESA CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA, CUJO O VALOR TOTAL R$ 378.000,00 ( TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), REFERENTE AOS LOTES: 1 E 2 . HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: ARNEIROZ/CE, 08 DE AGOSTO DE 2024 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-013/2024-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção de bens e imóveis pra atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 020/2024/PE, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de reagentes para atender as necessidades do Hospital Municipal de Tamboril-CE. Fica Anulada a presente licitação, no que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do citado artigo, não há parte prejudicada uma vez que se verifica a ilegalidade antes da sessão. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril - CE . Tamboril-CE, 08 de Agosto de 2024. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.020724-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura: 22/08/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P299147/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 078/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente (Papel A4), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Agosto de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 029/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 029/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA). Início do acolhimento das Propostas de Preços: 09/08/2024. Data de abertura das Propostas de Preços: 21/08/2024 às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www. tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 08 de agosto de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo PICK-UP, cabine dupla, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Data e horário do certame: 23/08/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 26 de agosto de 2024, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 003/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma de uma Quadra Poliesportiva na E.E.I.F Maria Júlia Maia Bonfim, localizada na Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 08 de agosto de 2024. Elinaldo Dutra - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato de Termo de Colaboração nº 16.001/2024. Concedente: Secretaria de Assistência Social. Convenente: Associação Novos Horizontes, através de sua representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Assistência Social e a Associação Novos Horizontes, para serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária da Assistência Social. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO n° 08.004/2024-SME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar junto à rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho - José Ivan de Paiva Junior – Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba. A Câmara Municipal de Pacatuba avisa a Anulação do Processo Nº 2024.08.01.01 (Licitação Concorrência Pública Presencial). Publicado em 02/08/2024 referente ao objeto: A contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço para organização, planejamento e realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Pacatuba/CE. Pacatuba, 08/08/2024.**