DOE 07/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2024
17
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | MATRICULA | NUP |
|---|---|---|
| FRANCINEUDO MATOS | 300.202-1-9 | 18001.020510/2024-34 |
| MARCOS ANTONIO BARBALHO GOMES | 300.776-1-X | 18001.019910/2024-05 |
| ARCANJO MADEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR | 431.065-9-7 | 18001.023216/2024-84 |
| JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR | 431.007-9-3 | 18001.022906/2024-16 |
| WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE | 300.264-1-1 | 18001.022261/2024-11 |
| CLAUDIO ALBERTO SANTIAGO LIMA | 430.907-1-2 | 18001.023226/2024-10 |
| PATRÍCIA ALMEIDA SIEBRA | 300.972-1-1 | 18001.021828/2024-32 |
| LEOJUNCIO BEZERRA DO NASCIMENTO | 430.929-1-X | 18001.022441/2024-01 |
| RUI CLAUDINO DE MELO CARVALHO | 431.038-8-1 | 18001.022756/2024-41 |
| JEFERSON DE SA VITAL | 430.906-8-2 | 18001.023546/2024-70 |
| JOSE RONALDO COSTA PEIXOTO | 430.996-6-3 | 18001.024158/2024-14 |
| PAULO ROBERTO ALMEIDA FREIRE | 300.974-1-6 | 18001.023452/2024-09 |
| JOSE ALAN DE OLIVEIRA LIMA | 300.425-1-4 | 18001.023264/2024-72 |
| ERISON MOZART DA SILVA SANTOS | 431.012-3-4 | 18001.023469/2024-58 |
| ROMULO MATHEUS LOURENÇO LOPES | 430.974-1-5 | 18001.017770/2024-22 |
| ANDREMARIO JOSE ALVES MAIA | 473.490-1-X | 18001.024735/2024-60 |
| JAQUELINE FREITAS DIAS | 473.435-1-8 | 18001.009709/2024-10 |
| MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM | 431.015-3-6 | 18001.023467/2024-69 |
| LIDIANE SOUSA TAVARES DE BRITO | 300.878-1-X | 18001.024078/2024-51 |
*** *** * PORTARIA Nº356/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** com a finalidade de realizar recambiamento de internos, no valor total R$ 39.387,24 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art.4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024. Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | CL | PERÍODO | ROTEIRO | QT | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO TOTAL |
| ADEILTON MARCOS DE ALMEIDA SILVA |
POLICIAL PENAL |
431059-9-X | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| ANTONIO CIDENIR TORRES DE LIMA |
POLICIAL PENAL |
430952-1-8 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| ARTHUR MEDEIROS TORRES |
POLICIAL PENAL |
431022-6-5 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| BISMARK OLIVEIRA DE MORAIS |
POLICIAL PENAL |
473507-1-9 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| FELIPE DANTAS SOARES MACHADO |
POLICIAL PENAL |
431072-4-0 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| FRANCISCO PEREIRA BRAGA JUNIOR |
POLICIAL PENAL |
431011-4-5 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| ICARO RIBEIRO UCHOA |
POLICIAL PENAL |
472977-1-0 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| MARCIO REGIO MAXIMIANO DA SILVA |
POLICIAL PENAL |
300455-1-3 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| MARCUS AURELIO DE MEDEIROS KARBAGE |
POLICIAL PENAL |
430584-1-X | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| RICARDO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA |
POLICIAL PENAL |
430951–9-6 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| RONNEY MENDES DUTRA DE CARVALHO |
POLICIAL PENAL |
300933-1-3 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO |
POLICIAL PENAL |
300307-1-0 | II | 15 A 20 DE DE JULHO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE |
5,50 | R$ 354,84 | R$ 975,81 | R$ 354,84 R$ 3.282,27 |
| VALOR R$ 39.387,24 |
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº017/2024 LOCADORA: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP. LOCATÁRIA: ESPÓLIO DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E SILVA -REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE RAIMUNDO HERNANI OLIVEIRA E SILVA JUNIOR. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL** , SITUADO NA AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 600, CENTRO, CEP: 60140-060, FORTALEZA – CE., TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.670 M² (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA METROS QUADRADOS). VALOR GLOBAL: R$293.984,16 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DESTINAÇÃO: DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINANTES: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;RAIMUNDO HERNANI OLIVEIRA E SILVA JUNIOR-ESPÓLIO DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E SILVA;AUGUSTO CÉSAR COUTINHO-GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/CIDADES/2023 - IG: 1331779000 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIO ALVES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/BWS CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO - CE, Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11, Bairro Parque Jabuti, CEP 61760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 43001.005291/2024-19, com fundamento no artigo art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: – DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO: Fica designada a Sra. Beatriz Rabelo Soares, matrícula nº 003866, como Fiscal do Contrato supracitado, a partir da assinatura deste Termo Aditivo, passando o item 10,1 da Cláusula Oitava do mencionado Contrato a ter a seguinte redação : “10.1. Os serviços, objeto desta Licitação, serão acompanhados pelo Sr. Rafael Costa de Moura, matrícula nº 300130.2-6 e FISCALIZADO pela Sra. Beatriz Rabelo Soares, matrícula nº 003866, especialmente designados pela SCIDADES por meio da COREV - Coordenadoria De Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem RMF, para esse fim”.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Alysson Alves Freitas, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Nilo Sergio Viana Bezerra, BWS CONSTRUÇÕES LTDA EPP .
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.