DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024
192
| das Demonstrações Financeiras. |
|---|
| Composição 2023 2022 |
| Numerários em Espécie 38 437 |
| Recursos Sem Restrições 2 77 |
| Recursos Com Restrições 990.253 683.603 |
| Aplicações Financeiras - Sem Restrições 500.008 17.455 |
| Aplicações Financeiras - Com Restrições 24.268.409 28.705.311 |
| Total 25.758.710 29.406.883 |
| a)Demonstrações dos Fluxos de Caixa.A Demonstração Fluxo de Caixa |
| foi elaborada pelo Método Indireto. Em 2023 e 2022 foi constituída pelos saldos de caixa ou equivalentes de caixa conforme demonstrativo abaixo: |
| Composição 2023 2022 |
| Numerários em Espécie 38 437 |
| Bancos Conta Movimento 990.255 683.680 |
| Aplicações Financeiras 24.768.417 28.722.766 |
| Total 25.758.710 29.406.883 |
| 4.2 - CONTAS A RECEBER.O Grupo refere-se a valores realizáveis, ao |
| longo do exercício subsequente à elaboração do Balanço, estão constituídas por Contas a Receber decorrentes de Contratos de Gestão e Contratos |
| frmados pela instituição. As Contas a Receber referem-se a valores |
| realizáveis, decorrentes das atividades executas pelo Instituto Agropolos do |
| Ceará ao longo dos períodos, gerados pela execução de serviços da atividade fm da instituição, e estão apresentados a valor de custo, segregados entre com restrição e sem restrição. |
| Bens em Operação | |
|---|---|
| Bens sem restrição 957.832 |
1.076.604 |
| Veículos 23.563 |
144.563 |
| Comput. E periféricos 560.352 |
574.459 |
| Móveis e utensílios 244.907 |
226.252 |
| Máquinas e equipamentos 129.010 |
131.330 |
| Bens com restrição 1.160.667 |
909.166 |
| Veículos 324.346 |
324.346 |
| Comput. E periféricos 63.795 |
3.909 |
| Móveis e utensílios 10.679 |
10.679 |
| Máquinas e equipamentos 761.847 |
570.232 |
| (-) Depreciação Acumulada (948.286) |
(774.156) |
| (-) Bens sem Restrições (542.131) |
(594.978) |
| (-) Veículos (22.125) |
(140.768) |
| (-) Computadores e Periféricos (280.581) |
(235.612) |
| (-) Móveis e Utensílios (165.161) |
(153.239) |
| (-) Máquinas e Equipamentos (74.264) |
(65.359) |
| (-) Bens com Restrições (406.156) |
(179.178) |
| (-) Veículos (182.758) |
(98.330) |
| (-) Computadores e Periféricos (8.660) |
(1.890) |
| (-) Móveis e Utensílios (2.938) |
(1.869) |
| (-) Máquinas e Equipamentos (211.800) |
(77.089) |
| Total 1.170.212 |
1.211.615 |
| Taxas de Depreciação % |
|
| Veículos 20 |
|
| Computadores e Periféricos 20 |
|
| Móveis e Utensílios 10 |
|
| Máquinas e Equipamentos 10 |
|
| 5.4 – INTANGÍVEL .Os intangíveis são avaliados ao custo |
de aquisição, |
| deduzido da amortização acumulada e das perdas por red |
ução ao valor |
| recuperável, quando aplicável. Os valores são compostos e |
representados |
| pela marca e patente, bem como softwares empregados nas Instituto Agropolos. |
atividades do |
CONTAS A RECEBER - RECURSOS
| COM RESTRICAO | 2023 | 2022 |
|---|---|---|
| SDA | 4.479.603 | - |
| Secretaria das Cidades | - | 229.377 |
| IDACE - Instituto de Desenvolvimento | ||
| Agrário CE | 1.723.921 | - |
| SEMA | 1 | - |
| (-) PECLD | - | - |
| Total | 6.203.525 | 229.377 |
4.3 - CRÉDITOS. Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores de eventuais adiantamentos, créditos com fornecedores, adiantamentos a funcionários, créditos tributários, previdenciários e de contribuições sociais, a serem recuperados por meio de restituições ou compensações, a serem baixados ao longo do período, bem como pelos registros dos valores de adiantamentos a empregados, objetivando a cobrir despesas de salário, férias, rescisões, vale-transporte e vale-refeição do mês subsequente ao fechamento das obrigações, abaixo discriminados:
| Composição | 2023 | 2022 |
|---|---|---|
| Direitos de Uso de Software | 164.023 | 159.056 |
| Amortização Acumulada | (155.319) | (115.415) |
| (-) Direitos de Uso de Software | (155.319) | (115.415) |
| Total do Intangível | 8.704 | 43.641 |
| Taxas de Amortização | % | |
| Marcas e Patentes | 20 | |
| Direitos de Uso de Software | 20 |
| 6. PASSIVO CIRCULANTE. 6.1 – FORNECEDO valores a pagar decorrente de fornecimento de bens ou ao contexto operacional do Instituto Agropolos do lançados nesta rubrica são apresentados adiante: |
RES.Refer serviços vin Ceará. Os |
em-se a culados valores |
|---|---|---|
| Composição 2023 |
2022 | Nota |
| Fornecedores 1.739.813 |
599.056 | (a) |
| Total 1.739.813 |
599.056 |
| Composição 2023 2022 |
6. PASSIVO CIRCULANTE. 6.1 – FORNECEDORES.Referem-se a |
|---|---|
| Adiantamento a fornecedores 20.067 5.932 |
valores a pagar decorrente de fornecimento de bens ou serviços vinculados |
| Adiantamentos de RPA - - |
ao contexto operacional do Instituto Agropolos do Ceará. Os valores |
| Créditos de funcionários 896.736 482.094 |
lançados nesta rubrica são apresentados adiante: |
| Adiantamento de despesas com benefciários 12.983 - |
Composição 2023 2022 Nota |
Adiantamento de despesas com viagens 1.883 648 |
Fornecedores 1.739.813 599.056 (a) |
| Tributos a recuperar 268 910 |
Total 1.739.813 599.056 |
| Antecipações a recuperar 984 4.189 |
(a) Do saldo representado na rubrica de fornecedores, o mais expressivo é o |
| Contas Transitórias 133.390 - |
da empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., no montante |
| Total 1.066.311 493.773 |
de 596.732,49, que equivale a 34,29% do saldo apresentado. |
| 5.0 - ATIVO NÃO CIRCULANTE. 5.1 – DEPÓSITOS JUDICIAIS. Os valores apresentados como Depósitos Judiciais são recolhidos pelas instituições fnanceiras, mediante ordem judicial para efetivação dos |
6.2 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. Referem-se a valores devidos decorrentes de contribuições patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo |
| processos em trânsito, e poderão ser revertidos em benefícios da mesma |
de Serviço que o Instituto Agropolos do Ceará tem, na qualidade de |
| mediante a decisão dos órgãos jurisdicionais. | empregador. Refere-se ainda, a obrigações trabalhistas, tais como saldos de |
| Composição 2023 2022 |
salários, retenções de pensões alimentícias, contribuições sindicais, férias |
| Depósitos judiciais 5.630 5.630 |
e demais obrigações trabalhistas que não foram repassadas até o dia de |
| Total 5.630 5.630 |
encerramento do balanço. |
| 5.2 – OUTROS CRÉDITOS.Os valores apresentados na conta, referem- | Composição 2023 2022 |
| se a créditos gerados a partir de contas de cauções de aluguéis e de saldos | INSS a Recolher 1.313.268 1.099.367 |
| provenientes da sua implantação. O instituto Agropolos está compondo | FGTS a recolher 410.145 344.618 |
| os mesmos para eventual baixa e/ou crédito para utilização em operações | Pensão Alimentícia a Pagar 12.246 8.273 |
| futuras. | Férias a Pagar - 169 |
| Composição 2023 2022 |
Décimo Terceiro - 51 |
Conta Caução 87.800 87.800 |
Total 1.735.659 1.452.478 |
Total 87.800 87.800 |
6.3 - OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS.Referem- |
| 5.3 – IMOBILIZADO.O imobilizado do Instituto Agropolos do Ceará |
se a valores devidos decorrentes de retenções tributárias e outras obrigações |
| está apresentado de acordo com as determinações constantes nas Normas |
das quais o Instituto Agropolos do Ceará tem, na qualidade de empregador |
| Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor, estabelecidas pela | e de substituto Tributário. |
| ITG 2002 do Conselho Federal de Contabilidade e, subsidiariamente, o que | Composição 2023 2022 |
| dispõe a Instrução Normativa No. 1700, de 14 de março de 2017 da Secretaria | Obrigações Trabalhistas e Encargos Sociais |
| da Receita Federal do Brasil. Os itens do são mensurados pelo custo | CSRF a recolher 55.620 83.092 |
| histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e | IRRF s/ Folha a recolher 507.364 391.956 |
| perdas por redução ao valor recuperável_(impairment)_acumuladas, quando | IRRF s/ Serviços tomados a recolher 24.502 36.437 |
| aplicável. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, aplicando-se | IRRF s/ Aluguéis a recolher - 3.711 |
o método linear às taxas estabelecidas estipuladas pela Instrução Normativa |
INSS s/ Serviços tomados a recolher - - |
| Nº. 1700, e leva em conta o tempo de vida útil estimado dos bens, refetindo, | ISS a recolher 101.648 152.375 |
assim, o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados |
PIS s/ Folha a recolher 52.410 43.448 |
| ao ativo, inclusive os decorrentes de operações que transfram ao Instituto |
Total 741.544 711.019 |
| os benefícios riscos e controle desses bens A variação no imobilizado | 6.4 - PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS.Os |
| , . , inversamente proporcional em suas depreciações dar-se-á pela atualização realizada no controle do patrimônio realizado pelo Instituto Agropolos, com |
impostos parcelados são obrigações tributárias com a Receita Federal do Brasil e a Previdência Social, os quais estão segregados entre o passivo |
| a nova ferramenta de controle de imobilizado. Também, é possível observar | circulante e passivo não circulante. As adoções dos parcelamentos foram |
| o aumento dos bens com restrição, o mesmo aconteceu em decorrência | realizadas visando o melhoramento do fuxo de caixa e disponibilidade de |
| dos novos contratos para gerenciamento dos equipamentos do Governo do | capital de giro, indispensável ao ciclo operacional do Instituto Agropolos. |
| Estado do Ceará, bem como, no Programa Mais nutrição que hoje operam | Descrição 2023 2022 |
| nas cidades de Maracanaú (CE), e Barbalha (CE). | Parcelamentos Previdenciários 89.245 118.992 |
| Composição 2023 2022 |
Parc. RFB 12.996/2014 - Previdência - 4743 89.245 118.992 |