DOE 08/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, através da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Chamamento Público nº 10.002/2024 – CHP, torna público para conhecimento das interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto é Chamada Pública para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Quixadá – CE, nos seguintes Sub-Grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde. Após, realizada a análise e julgamento dos documentos apresentados, e obteve-se o seguinte resultado: 1 - CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 41.342.569/0001-12; 2 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABPOC LTDA inscrita no CNPJ sob nº 29.831.672/000120; 3 - LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.488.463/0001-93 e 4 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOME LAB LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.620.339/0001-93, todas as interessadas estão devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a interposição de recursos. Cândido Sampaio de Castro Neto – Presidente da Comissão de Credenciamento.

*** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – A prefeitura municipal de Cascavel através da Secretaria da Fazenda, comunica a intenção de REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.27.003-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE . Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Fica concedido prazo para apresentação de recurso art. 109, I, “c”. Maria do Socorro Alves de Oliveira – Secretária da Fazenda. Cascavel/CE, em 06 de agosto de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2007.01/2022, decorrente da CREDENCIAMENTO N° 3105.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL; CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA; PRAZO DE DURAÇÃO: VIGÊNCIA DE 19 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO CAMELO PARENTE; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA; Data da assinatura: 16 DE JULHO DE 2024**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2007.03/2022, decorrente da CREDENCIAMENTO N° 3105.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL; CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ARACOIABA EIRELLI; PRAZO DE DURAÇÃO: VIGÊNCIA DE 19 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GONÇALVES RIBEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA; DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2024**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Graça através das Secretarias de Administração e Finanças; Obras, Transportes e Serviços Públicos; Agricultura e Recursos Hídricos; Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social; e Gabinete da Prefeita. Comunica a intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 00.001/2024-PE na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.001/2024-PE, visando a Registro de Preços visando futuras e Eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Graça-CE. Motivo: Alteração de Quantitativo e Acréscimo de Itens. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Graça/CE, 31 de julho de 2024. Antonia Morgana de Alcântara Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antonio Egberto Rodrigues – Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Adelia Maria Paiva Alves – Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos; Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho e Assistência Social.