DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
15
Anexo I - Metas e Prioridades de 2025
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
| Entrega | Vinculação a Diretriz Regional Priorizada* |
Meta** |
|---|---|---|
| SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Unidade) | SIM | 3 |
Programa
~~123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA~~
Objetivo Específico
~~123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da~~ renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.
| ~~Entrega~~ | ~~Vinculação a Diretriz~~ Regional Priorizada* |
~~Meta~~** |
|---|---|---|
| CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO (Unidade) | NÃO | 150.000 |
| Objetivo Específico | ||
| 123.3 - Ampliar o acesso a serviços sociais de qualidade para indivíduo social, nos municípios com maior vulnerabilidade. Entrega |
s e famílias em situação de vulner Vinculação a Diretriz Regional Priorizada* |
abilidade e risco Meta** |
| EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Unidade) | SIM | 5 |
123.3 - Ampliar o acesso a serviços sociais de qualidade para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, nos municípios com maior vulnerabilidade.
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei.
Anexo I - Metas e Prioridades de 2025
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
Objetivo Específico
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
| Entrega | Vinculação a Diretriz Regional Priorizada* |
Meta** |
|---|---|---|
| PROJETO APOIADO (Unidade) | SIM | 650 |
| Objetivo Específico | ||
| 131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural. | ||
| Entrega | Vinculação a Diretriz Regional Priorizada* |
Meta** |
| EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO (Unidade) | NÃO | 4 |
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
- **A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei.