DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
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Anexo I - Metas e Prioridades de 2025
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
| Entrega | Vinculação a Diretriz Regional Priorizada* |
Meta** |
|---|---|---|
| ALUNO BENEFICIADO (Unidade) | NÃO | 7.970 |
| ESCOLA ESTRUTURADA (Unidade) | NÃO | 54 |
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
| Entrega | Vinculação a Diretriz Regional Priorizada* |
Meta** |
|---|---|---|
| PROFISSIONAL CAPACITADO (Unidade) | SIM | 3.008 |
| ALUNO BENEFICIADO (Unidade) | SIM | 51.975 |
| ESCOLA ESTRUTURADA (Unidade) | SIM | 249 |
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil.
| Entrega | Vinculação a Diretriz Regional Priorizada* |
Meta** |
|---|---|---|
| CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO (Unidade) | SIM | 75 |
| Objetivo Específico 142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino |
fundamental. | |
| Entrega | Vinculação a Diretriz Regional Priorizada* |
Meta** |
| ALUNO BENEFICIADO (Unidade) | SIM | 310.970 |
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Observação: A(s) meta(s) com quantitativo "zero" refere(m)-se às entregas que serão finalizadas em anos posteriores, mas que já possuem execução em 2025.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta Lei.