DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 05 de agosto de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 23,00
PODER EXECUTIVO (Continuação)
DECRETO Nº36.154 , de 01 de agosto de 2024.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ PARA O BIÊNIO 2024-2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 15.953, de 14 de janeiro de 2016, alterada pela Lei Estadual nº 16.931 de 17 de julho de 2019 e pela Lei Estadual nº 18.553 de 23 de outubro de 2023, CONSIDERANDO o constante no Processo NUP 67000.000187/2024-06, DECRETA:
Art. 1° Ficam designados os seguintes membros titulares, e os respectivos suplentes, para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR, abaixo relacionados, para o biênio 2024-2026:
I. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:
a) SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR
Titular: Maria Zelma de Araújo Madeira Suplente: Francisca Martír da Silva b) SECRETARIA DA SAÚDE – SESA Titular: Ana Valeria Escolástica Suplente: Sylmara Carlos Brito dos Santos Pitta c) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Titular: Hélia Maria Duarte Viana Suplente: Adriano César Chagas Bezerra d) SECRETARIA DA JUVENTUDE – SEJUV Titular: Antônia Eduarda Pereira de Oliveira Suplente: Dante Alighieri Gaspar Lima e) SECRETARIA DA DIVERSIDADE – SEDIV Titular: Luana Angelo de Lima Suplente: Anderson Gois Carvalho f) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS Titular: Paulo Henrique da Silva Mendes Suplente: Dayane Teixeira Rodrigues g) SECRETARIA DA CULTURA – SECULT Titular: Janaína llara Ferreira Conceição Suplente: Enzo Gael Loureiro Gomes h) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA Titular: José Lima de Castro Júnior Suplente: Ana Cristina Nascimento de Barros i) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG Titular: Raimundo Avilton Meneses Júnior Suplente: Rejane Albuquerque Cavalcante j) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA Titular: Fernando Faria Bezerra Suplente: Ulisses José de Lavor Rolim l) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SAP Titular: Ilana Carlos Ferro Castro Suplente: Maria Tereza Mendes de Castro m) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS Titular: Jaqueline Souza Alves Lessa Suplente: Ana Milana Cosmo Lúcio n) SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER – SEM Titular: Jade Afonso Romero Suplente: Raquel Andrade dos Santos o) SECRETARIA DO TRABALHO – SET Titular: Maria Evany Pompeu de Amorim Suplente: Luana Valim da Silva Souza p) SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS – SEDIH Titular: Idalicia Araújo Estrela Rodrigues Suplente: João Gabriel Gomes Carneiro II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM NÚCLEO DE ESTUDOS DE ETNIAS Instituição: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB Titular: Fernanda Gisele Silva dos Santos Suplente: Geranilde Costa e Silva b) INSTITUIÇÃO DE CLASSE