DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
Instituição: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará – SASEC|
|---|
|Titular: Jacinta Adélia Araújo Sarde|
|Instituição: Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – FETAMCE
|
|Suplente: Regis Alves Pires
|
|c) INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LIGADA A ETNIAS|
|
Instituição: Instituto de Arte e Educação Circo Multicor
Titular: Ravena Muara de Lima Ferreira|
|
Suplente: Maria Roberta Nogueira da Rocha|
|d) INSTITUIÇÃO DE NOTÓRIO SABER NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL|
|
Instituição: Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC
|
|Titular: Alan Cordeiro da Silva|
|Suplente: Antonio Carlos Dias de Oliveira|
|
e) INSTITUIÇÃO DE MULHERES NEGRAS|
|Instituição: Conselho Regional de Psicologia da Décima Primeira Região (CE) CRP 11
|
|Titular: Drieli Venâncio de Sousa|
|Suplente: Natália de Sousa Martins|
|f) INSTITUIÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
|
|Instituição: Movimento Negro Unificado – MNU|
|Titular: Filipe da Silva Oliveira
|
|Suplente: Joécio Dias da Silva|
|g) INSTITUIÇÃO DO GRUPO ÉTNICO QUILOMBOLA|
|Instituição: Associação da comunidade Quilombola de Souza da chapada do Araripe
|
|Titular: Cícera Maria da Silva|
|Suplente: Maria Jocilene Silva Souza
|
|h) INSTITUIÇÃO DO GRUPO ÉTNICO CIGANO
Iiiã Aiã d Pã d Cl Ci d d d Cá ASPRECCEC|
|nsttuço: ssocaço e reservaço a utura gana o estao o ear –|
|Titular: José Eudo da Silva|
|Suplente: Janete Clea S|
|i) INSTITUIÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NEGRO
|
|Instituição: GIRO – Associação Solidária para a Comercialização
Titular: Anaélia Ferreira Pereira|
|g
Suplente: Maria Eurilene Maciel da Silva|
|
j) INSTITUIÇÃO VINCULADA AO TRABALHO/À PRODUÇÃO NO CAMPO E/OU AGRICULTURA FAMILIAR|
|Instituição: Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora – CETRA|
|
Titular: Suyane de Lima Reis Fernandes|
|Instituição: Terreiro de Umbanda Ogum Marinho|
|Suplente: Ricardo Bento da Silva|
|
l) INSTITUIÇÃO DE POVOS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA/AFRO-BRASILEIRA|
|Instituição: Associação Cultural Afro-Brasileiro Pai Luiz de Aruanda Presencial|
|
Titular: Cirleide Rodrigues da Silba|
|Instituição: Instituto de Valorização a Cultura Afro-brasileira – IVC
|
|Suplente: Lúcio José de Oliveira|
|m) INSTITUIÇÃO RELIGIOSA COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO NEGRA
|
|Instituição: Associação ÒgùnJobí|
|
Titular: Maria de Lourdes Vieira Ferreira|
|Suplente: Katia Cilene de Lima Galvão|
|
n) INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE|
|Instituição: Instituto Nacional afro origem – INAO
|
|Titular: José Maria da Silva|
|Suplente: Paulo Rogério Gomes de Sousa|
|o) INSTITUIÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL COM ENFOQUE NA IGUALDADE RACIAL|
|
Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB|
|Titular: Tharrara Norens de Sousa Rodriues|
|g
Suplente: Paulo Henrique Borges do Vale|
|
p) INSTITUIÇÃO DE REPRESENTATIVA DE JUVENTUDE|
|Instituição: União de Negros e Negras Pela Igualdade – UNEGRO|
|
Titular: Francisco Nilson Carvalho dos Santos
Slt Ti Clh Mih|
|upene: amres oeo arno
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de agosto de 2024.|
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
DECRETO Nº36.155 , de 01 de agosto de 2024.
DESIGNA COMPETÊNCIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ATO QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDCA – CE, nomeados no DOE de 14 de março de 2024, conforme o disposto na Lei Estadual nº 11.889, de 20 de dezembro de 1991, e suas alterações; CONSIDERANDO que, de acordo com o NUP 47001.005353/2024-35, referido ato, ocorrido no dia 17 de abril de 2024, foi subscrito pela Secretária da Proteção Social, Onélia Maria Moreira Leite de Santana; DECRETA:
Art. 1º Fica designada, para fins de regularização do ato ocorrido em 17 de abril de 2024, que empossou os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDCA – CE, a Secretária da Proteção Social, Onélia Maria Moreira Leite de Santana. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ