DOE 05/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024

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fiscal substituto o Sr. RÔMULO CORDEIRO matrícula 002.313 firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cujo objeto do contrato é a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS) PARA O PLENÁRIO 13 DE MAIO . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°852/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. RONALDO DE FREITAS DIAS COSTA , Matrícula nº 012.552 e DESIGNAR a Sra. LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA , matrícula nº 000.121, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 60/2022 com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, ref. A serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°853/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de agosto de 2024, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de agosto de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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